PH: Vinicius Saldanha em São Luís

Fim da escala 6x1

Movimento para acabar com a jornada de trabalho de seis dias trabalhados por um dia de descanso tem repercussão nas redes sociais. A medida também propõe a redução do número total de horas trabalhadas na semana de 44 para 36.

A deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), autora da proposta, ainda busca as 171 assinaturas necessárias para apresentar oficialmente ao Congresso a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho, um de descanso). Mesmo assim, a medida já repercute entre as principais entidades empresariais e organizações de trabalhadores no Brasil e no Maranhão.

Além de propor o fim da escala de 6x1, a emenda da deputada projeta a redução do número de horas trabalhadas na semana, de um total atual de 44 para 36. O objetivo é viabilizar uma jornada de trabalho de quatro dias por semana, “facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo com convenção coletiva de trabalho”, segundo a proposição.

Para o presidente do Sistema Fecomércio-MA, Maurício Feijó, a proposta seria “de aplicação inviável”. Ele aponta que “a economia brasileira já atinge níveis mínimos históricos na taxa de desocupação da força de trabalho”, afirmando que “a ideia de que reduzir jornada de trabalho traria aumento de emprego é ilusória”.

“Considerando que nossa economia demonstra nas últimas décadas severas dificuldades para apresentar aumento de produtividade, certamente uma redução (de carga horária) dessa magnitude teria impacto sobre a oferta de bens e serviços para a população brasileira”, observa Feijó.

O presidente da ACM, Cristiano Barroso Fernandes, argumenta que essa mudança, caso ocorra, pode impactar na capacidade produtiva das empresas.

“Como está, diminui a capacidade de produção das empresas. Além disso, as empresas já precisam lidar com altos custos relacionados a encargos trabalhistas, o que aumentaria se essa mudança ocorresse” - pontua.

Mudança na Constituição

A discussão é válida, mas que não deve ser realizada por meio de PEC.

É uma discussão importante, deve ser feita, mas não pode ser engessada em uma mudança na Constituição.

Isso tiraria a capacidade dos governos, sejam de direita ou de esquerda, de montar políticas públicas sazonais que fossem adequadas ao período que a economia do país estiver vivendo naquele momento.

O Ministério do Trabalho e Emprego informa que o tema “exige o envolvimento de todos os setores em um discussão aprofundada e detalhada”. Também avalia que a questão “deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados”. Ao mesmo tempo, considera que “a redução da jornada de 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, diante de decisão coletiva”.

Qualidade de vida

Líderes de organizações que representam os trabalhadores enxergam a PEC de Érika Hilton com bons olhos. Segundo estes, a proposta traria benefícios à saúde e à qualidade de vida dos trabalhadores.

“Precisamos olhar para a saúde do trabalhador, que fica exausto no atual regime de 6x1, o que também impacta o trabalho” – ressalta.

Para os Líderes, além das questões relacionadas à saúde, a alteração da escala e a diminuição de horas trabalhadas na semana podem resultar em aumento de produtividade em razão de qualificações dos trabalhadores.

Ou seja: com mais tempo para essas atividades (cursos de qualificação profissional), os trabalhadores também aumentariam sua produtividade no período de trabalho nas empresas, o que se somaria aos efeitos da melhor qualidade de vida que teriam – reforçam.

Um avanço improvável

Com ampla adesão nas redes sociais, a ideia de proibir jornadas de trabalho com apenas um dia de folga na semana, a escala 6x1, terá dificuldade para avançar no Congresso. Neste momento, aliás, é muito improvável que o tema seja tratado como prioridade no Legislativo.

Para as lideranças maranhenses com influência na Câmara e no Senado, o que ganha cada vez mais relevância são as discussões sobre redução de custos para contratação formal, ganho de produtividade e flexibilidade dos contratos – alvos da última reforma trabalhista, realizada em 2017.

O requerimento de apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) alterando as regras trabalhistas precisa de 171 assinaturas.

O desafio, no entanto, é muito maior do que protocolar o projeto. Pela pressão popular, é possível que outros deputados assinem o requerimento. Mas o caminho para que a proposta de fato seja priorizada depende diretamente do presidente da Câmara e dos líderes partidários, que até agora não demonstram qualquer disposição de encampar o tema.

Apesar das barreiras entre os parlamentares que têm poder para determinar o avanço de pautas no Congresso, a discussão poderá fortalecer o debate público. De maneira isolada, a proibição de escalas 6x1 teria grande impacto econômico. Mas o debate poderá evoluir com a inclusão de outras mudanças em paralelo, como maior flexibilidade da legislação para contratos temporários, sobre compensações de folga ou sobre a redução dos custos para contratação formal.

Sucesso de bilheteria

O filme “Ainda Estou Aqui” foi o grande vencedor de bilheteira nos cinemas brasileiros deste fim de semana. Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas (Abraplex), a produção arrecadou R$ 8,5 milhões em apenas quatro dias.

Na noite de estreia, na quinta-feira (7), a produção já havia faturado R$ 1,1 milhão em todo o território nacional.

“Ainda Estou Aqui” é uma adaptação do livro escrito por Marcelo Rubens Paiva A história se passa na década de 1970, no período mais intenso da ditadura militar no Brasil, e acompanha a trajetória da família Paiva.

 Circuito Areté

O Circuito Areté - Tempo de Festa chega a São Luís nesta quarta-feira (13) com uma programação voltada a valorização e difusão da cultura e arte Pindorâmica e Cabocla como forma de salvaguardar a memória dos povos originários brasileiros, em especial da região Nordeste. Toda a programação é gratuita.

A primeira etapa acontece nos dias 13 e 14 de novembro, com a realização de vivências indígenas para estudantes de escolas públicas de São Luís nas escolas CE Liceu Maranhense, IEMA Pleno Centro, IFMA Monte Castelo, IEMA Gonçalves Dias e IEMA Pleno Bacelar Portela.

Fechando fronteira

A Holanda anunciou que vai fechar sua fronteira terrestre com a União Europeia a partir de dezembro. O fechamento ocorrerá a partir de 9 de dezembro e por um período de seis meses para controlar fluxos migratórios para o país, afirmou a porta-voz da ministra da Migração, Marjolein Faber.

A Holanda faz fronteira terrestre com a Bélgica e a Alemanha, ambos países que integram o Espaço Schengen, a zona de livre circulação de cidadãos e mercadorias da União Europeia. Em situações extraordinárias, os países do Espaço Schengen têm autorização para fechar suas fronteiras. Com o fechamento, quem quiser entrar na Holanda terá de passar por controles de fronteira que o governo imporá no período.

De relance

Bolsonarismo em alta

O ex-presidente Jair Bolsonaro se empolgou tanto com a vitória de Donald Trump nos EUA que não só se lançou candidato para 2026 como ainda cogita Michel Temer como vice.

Dá para levar a sério?A pergunta aí vem de um leitor. A resposta: é claro que sim, com ressalvas – nem os EUA são o Brasil, nem Trump é Bolsonaro, e nem Lula é Joe Biden.

Eduardo Bolsonaro, o filho de Jair, assistiu a apuração nos EUA junto com Trump. Sinal de que são amigos. E é isso que anima os bolsonaristas.

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Como Trump nos EUA, Bolsonaro está cheio de processos e hoje está com o passaporte apreendido. No Brasil, não quer dizer muito. Em 2018, Lula estava preso, hoje é o presidente da República.

Mas há que se ponderar alguns fatos. No primeiro, a legislação brasileira é muito diferente da dos EUA. Aqui, se por exemplo pintasse em cena um milionário como Elon Musk fazendo sorteios milionários para quem votasse num candidato, seria crime eleitoral, a tal da compra de votos.

Também é bom observar que Trump sempre teve partido, o Republicanos, e Bolsonaro só ganhou uma cara partidária depois que engordou o PL com as benesses do tempo em que era presidente e, hoje, aliados dele se engalfinham.

Um fato é objetivo, a vitória de Trump bota gás na direita, que no Brasil, tem também Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, e Ronaldo Caiado (UB), o de Goiás, ambos mirando o Planalto.

Lula tem problemas políticos, vá lá. Mas ainda tem muito gás para queimar.

Podas de nossas árvores

Não há dúvida de que precisamos das árvores para criar locais realmente habitáveis. Cada evento climático extremo que enfrentamos nos lembra da urgência de cuidarmos melhor do nosso meio ambiente.

E, vamos combinar, as cidades precisam aprender a conviver melhor com suas árvores. Em tempos de COP29, a reflexão é ainda mais necessária.

Não se discute a necessidade dessas operações. Quem não se lembra do temporal de janeiro que deixou o Rio Grande do Sul, por exemplo, com mais de 1 milhão de pessoas sem energia elétrica?

Em muitos casos, o motivo foram galhos e árvores caindo nas redes. Mas, para que a tentativa de resolver essa questão não crie novos problemas, por que não exigir que as concessionárias e prefeituras anunciem previamente o cronograma de podas?

Poderia ser algo simples, como a divulgação em um site ou em uma rede social. Essa mudança poderia ser incluída na etapa de regulamentação da lei. Isso permitiria que a sociedade ajudasse a fiscalizar, afinal, há um receio – e com razão – de que as podas sejam feitas de maneira inadequada.

A voz de Ruy

O espírito libertador e democrático de Ruy Barbosa chega ao cinema por meio do longa-metragem “A Voz de Ruy: O Arquiteto da República”, uma verdadeira aula de história, que narra a importância do jurista, político, jornalista e intelectual brasileiro nascido na Bahia.

O longa ainda não entrou em circuito nacional, mas foi exibido no Tribunal de Justiça da Bahia, na última terça-feira, dia do aniversário do soteropolitano que marcou a jurisprudência brasileira.

Sobre cannabis

O uso da cannabis, ou maconha, tem sido associado há muitos anos a uma melhora no sono. No entanto, uma nova pesquisa explica como o THC, a molécula mais psicoativa da cannabis, pode ajudar no surgimento de problemas de sono, como a insônia. O trabalho foi publicado na revista científica Addiction. A equipe, com pesquisadores da Universidade do Sul da Califórnia e da Universidade de Boston, encontrou evidências que em pessoas com depressão e/ou ansiedade com problemas de sono preexistentes, a cannabis pode tornar o sono melhor.

Eleição na Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), já tem chapa formada para a eleição que ocorrerá nesta quarta-feira, 13. A nova composição da Mesa Diretora comandará o Legislativo maranhense no biênio 2025/2026. Não houve formação de uma segunda chapa, mas o deputado estadual Othelino Neto (SD) deve lançar candidatura avulsa a presidente.

Suspensão de concurso

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, o Tribunal de Justiça (TJMA) manteve a suspensão de um concurso público realizado pela Prefeitura de Pinheiro. A decisão do último dia 6, assinada pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente da Corte, reforça a necessidade de evitar potenciais danos à ordem pública e ao interesse coletivo, devido a suspeitas de irregularidades no processo seletivo.

Para gravar na pedra:

“O tempo é um tecido invisível em que se pode bordar tudo”. De Machado de Assis

Trivial variado

Preconceito: apesar das reiteradas confirmações pelo governo federal e pela própria ONU acerca da realização da COP 30 em Belém do Pará, segue o lobby de outros Estados, especialmente do Sudeste, inconformados com a escolha da capital paraense, para tentar tirar a conferência da região Norte.

 Preconceito 2: ontem, o petardo contra a COP da Amazônia veio do tradicional jornal O Estado de São Paulo, em um editorial cheio de preconceito. Com o título “Crônica de um vexame anunciado”, o texto causou a indignação entre os paraenses.

 Saldo negativo: entre janeiro e setembro de 2024, as estatais federais registraram déficit de R$ 4,18 bi. Números não consideram a Petrobras.

 Justiça pela Paz: de 25 a 29 de novembro será realizada, em todo o País, a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, uma espécie de mutirão para julgar ações relacionadas a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de casos de feminicídio.

 Pix no WhatsApp: PicPay desenvolve assistente virtual que identifica dados e automatiza transferências a partir das mensagens do usuário.

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