BRASIL – A regularização fundiária e ambiental de assentamentos na Amazônia Legal foi discutida nesta quarta-feira (18) por representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em pauta, a carta consulta que a o Incra apresentou ao banco para a obtenção de recursos do Fundo Amazônia, a serem aplicados na regularização de assentamentos e na modernização tecnológica do Instituto.
O objetivo do investimento é reduzir o desmatamento na Amazônia Legal com a regularização ambiental e fundiária de assentamentos na região. A consulta encontra-se atualmente na área operacional do banco, seguindo posteriormente para deliberação da Diretoria Executiva, responsável por aprovar o financiamento. Os recursos serão aplicados no Programa Assentamentos Verdes (PAV).
Conforme discutido com o BNDES, as ações previstas na carta consulta serão executadas por etapas e, na primeira, serão priorizados investimentos em 97 assentamentos com maiores índices de desmatamento nos estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Roraima.
As ações incluem georreferenciamento de lotes, aquisição de equipamentos para monitoramento e gestão ambiental, recuperação de áreas degradadas, elaboração de planos de manejo florestal sustentável e atividades de educação ambiental.
O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia.
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