BRASÍLIA – Os participantes da 1ª Conferência Nacional Indigenista deram início, nesta terça-feira (15), as discussões dos eixos temáticos do evento. Os participantes foram divididos em seis grupos de trabalhos para aprofundarem as discussões e propostas para a elaboração de uma política indigenista.
Os eixos temáticos são: Territorialidade e o direito territorial indígena; Autodeterminação, participação social e direito à consulta; Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas; Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas; Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil; e Direito à memória e à verdade.
Uma das propostas discutidas é a criação do Conselho Indígena para que as políticas públicas sejam discutidas pelos indígenas. Para o indígena Taravy Kayabi, também é necessário destacar os direitos que estão garantidos na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Nós precisamos ser ouvidos pelo governo, e não o governo fazer coisas antes de consultar os povos indígenas”, declarou Taravy.
“Se o desenvolvimento não é sustentável ele compromete a existência da natureza e das gerações futuras e é uma ameaça a humanidade”, afirmou o palestrante Edmilton Cerqueira, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, durante as discussões sobre desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas.
Nas discussões sobre diversidade cultural e pluralidade ética no Brasil, foi destacado a necessidade da construção de políticas que levem em conta a diversidade étnica do país. “Está na hora de começarmos a desenhar, a pensar e construir políticas públicas para os povos indígenas que efetivamente levem em consideração essa diversidade cultural, diversidade linguística, territorial e regional” disse o palestrante Gersen Baniwa.
Depois da apresentação dos palestrantes, as propostas construídas nas etapas locais e regionais da conferência foram lidas e discutidas nos grupos. Ao fim do evento, será elaborado uma proposta de política indigenista para o Brasil.
A 1ª Conferência Nacional Indigenista reúne mais de 2.200 pessoas e continua até quinta-feira (17), finalizando com a aprovação do Caderno de Propostas da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.
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