MARANHÃO – Procuradores da República e promotores de Justiça do Maranhão discutiram, nesta segunda-feira (9), a implementação projeto Ministério Público Pela Educação (MPEduc) em dez municípios maranhenses que têm as menores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Os dez municípios são: Davinópolis, Anajatuba, Araguanã, Bacurituba, Belágua, Cachoeira Grande, Codó, Lago da Pedra, Pedro do Rosário e Peritoró. A parceria é resultado de um protocolo de intenções pela educação, assinado em abril de 2014, pelas duas instituições.

Estão previstas audiências públicas em cada município, visitas às escolas, aplicação de questionários para a identificação dos principais problemas da educação básica da localidade, reuniões com os conselhos sociais, elaboração de peças de atuação, como recomendações, entre outros.

O procurador Sergio Pinel explicou que, além de buscar melhorar o Ideb dos municípios, o MPEduc tem o objetivo de fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos para a educação, além de orientar o cidadão com informações sobre o direito à educação de qualidade.

“O projeto prioriza é encontrar as soluções para os problemas detectados e não judicializar a questão. Mas se for necessário, temos que entrar com as ações judiciais, e com um respaldo muito maior, porque foram antecedidas de audiências públicas, reuniões com os movimentos sociais, recomendações”, ressaltou o integrante do MPF.

Cada município atendido terá o acompanhamento do promotor de Justiça e do procurador da República com atuação na comarca. Em linhas gerais, o MPEduc será realizado em três grandes etapas: diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico; apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

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