Justiça

Varas de Estreito e Açailândia passam por correição

As atividades correicionais visam ao aprimoramento da prestação jurisdicional.
Imirante Imperatriz, com informações da assessoria.06/01/2015 às 17h10

IMPERATRIZ – A 2ª Vara de Estreito e a 1ª Vara de Família de Açailândia passam por correição a partir desta quarta-feira (7). As atividades correicionais visam ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à celeridade nos serviços judiciais, prevenir irregularidades e a apurar reclamações, denúncias e faltas disciplinares.

As correições ordinárias e extraordinárias fazem parte do calendário oficial da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Além dos Juizados Especiais, varas da capital e comarcas do interior também passarão por correição ao longo de 2015.

Segundo do TJ, a correição ordinária realizada pelo juiz de direito da comarca, vara ou juizado tem os objetivos de analisar a regularidade na tramitação dos feitos judiciais; e medir o tempo de cumprimento pela secretaria das determinações exaradas.

O juiz expedirá portaria com antecedência mínima de cinco dias, nela devendo constar: dia, hora e local do início e término dos serviços; nome do secretário e de seu substituto; determinação de que todos os processos se encontrem nas serventias com 24 horas de antecedência ao início dos trabalhos.

Também deve ser divulgada nota de que qualquer pessoa do povo poderá apresentar reclamações contra os serviços judiciais; deverá ainda expedir convites ao promotor de Justiça, ao representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao defensor público para acompanhamento dos serviços.

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