BRASÍLIA – Depois de uma audiência pública no Senado e duas reuniões do grupo de trabalho com interessados na área de pesquisa clínica, o Ministério da Saúde (MS) enviou relatório do grupo ao Senado sem avisar a seus integrantes.

A acusação parte da Aliança Pesquisa Clínica Brasil, associação formada por pesquisadores, indústria farmacêutica, associações de pacientes e outros interessados na área, que querem agilizar as análises para aceitação de pesquisas clínicas internacionais pelo governo brasileiro.

Segundo a Aliança, os integrantes do grupo de trabalho já haviam acertado que teria uma terceira reunião, porém, antes disso, o MS enviou o relatório conclusivo para análise do Senado neste mês. De acordo com presidente do Comitê Gestor da Aliança, Vitor Harada, tem pontos sobre os quais a pasta diz que houve consenso mas, segundo ele, não houve.

Entre as reclamações colocadas por Harada está a determinação de que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão que faz parte do processo de aprovação das pesquisas, aumentará o número de funcionários, mas sem dar prazo para a ação.

A Aliança também busca o cumprimento imediato, pela Anvisa, da Resolução 036/2013, que agiliza a aprovação de projetos já em andamento nos Estados Unidos e em países da Europa. Segundo Harada, apesar de a norma estar em vigor, ela não está sendo seguida.

De acordo com Harada, a Aliança vai agora lutar por um marco regulatório no setor, para que haja mais agilidade, e que as normas sejam determinadas por lei, o que dá mais segurança da permanência delas. “Essa é uma solução a longo prazo, pois sabemos que a aprovação de um marco legal demora pelo menos um ou dois anos. Vamos continuar nos mobilizando para conseguir agilizar, em curto prazo, o processo com a regulamentação do Ministério da Saúde”.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde não se pronunciou sobre o assunto até a edição da matéria.

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