Bolsa Família

Mais de 30 mil crianças do Bolsa Família estão matriculadas em creches do MA

A iniciativa dá estímulos financeiros aos municípios para aumentar o acesso da população mais pobre aos serviços de educação infantil.

Divulgação / Assessoria

Atualizada em 27/03/2022 às 11h52

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está repassando mais de R$ 766 milhões para a ampliação de vagas e manutenção da educação infantil em todo o país. A ação para a suplementação de creches do Brasil Carinhoso garantirá a presença de mais de 580 mil crianças de 0 a 48 meses do Bolsa Família matriculadas em creches.

O incentivo é para que os municípios ampliem o número de vagas para essas crianças e tornem o acesso à educação infantil mais igual. Portanto, quanto mais crianças beneficiárias do Bolsa Família matriculadas em creches, maior o benefício recebido pelo município.

O diretor de Programas do MDS, Marcelo Cabral, observa que o acesso à educação pelas crianças mais pobres busca "quebrar o ciclo intergeracional de pobreza". De acordo com ele, a ação de creches, aliada a outras inic iativas como o Mais Educação, que leva ensino integral às escolas públicas, e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado ao público jovem e adulto do Brasil Sem Miséria, proporciona melhores condições para as famílias não apenas do ponto de vista da renda, mas de qualidade de vida.

"O princípio é universalista. E para a educação ser universal, temos que começar pelo mais difícil, chegando antes aos locais mais pobres. Quando falamos em creches, estamos falando em levar educação para as crianças, dando a chance às mães de frequentarem os cursos do Pronatec, abrirem seus próprios negócios ou entrarem no mercado formal de trabalho com a segurança de que seus filhos serão bem cuidados", ressalta o diretor.

Para cada vaga em creche pública ou conveniada ocupada por criança beneficiária do Bolsa Família, o MDS suplementa em 50% os valores repassados ao município pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os valores são transferidos para conta específica pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O dinheiro pode ser utilizado em despesas de manutenção e desenvolvimento da educação infantil para garantir o cuidado integral e a segurança alimentar e nutricional das crianças. Em 2013, foram investidos R$ 571 milhões, correspondentes à matrícula de 454 mil crianças e, em 2012, R$ 151 milhões para 262 mil crianças.

No Maranhão, 30.473 crianças beneficiárias do programa estão matriculadas em creches, somando um recebimento de R$ 35.296.880,16.

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