Reunião

Justiça e gestores de saúde discutem criação de NAT em ITZ

Uma nova reunião para composição do Núcleo foi marcada para o dia 23 de abril.
Tátyna Viana / Imirante Imperatriz09/04/2014 às 17h09

IMPERATRIZ - O juiz titular da Vara da Fazenda Pública de lmperatriz, Joaquim da Silva Filho, reuniu-se com gestores de Saúde, na tarde desta quarta-feira (09), para discutir a criação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), que irá auxiliar os magistrados em decisões judiciais nesta área. A reunião foi realizada no Fórum Henrique de La Rocque.

Com o parecer técnico emitido pelos profissionais da Saúde, o NAT, recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), irá oferecer subsídio aos magistrados, principalmente, em demandas de urgência, solicitações de medicamentos, e internações em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), entre outros casos.

"O juiz não tem conhecimento médico da área de saúde, é necessário que você tenha uma orientação para ter segurança que está decidindo corretamente. Em vez de ajuizar logo uma Ação, o juiz vai recorrer ao Núcleo", disse o magistrado.

Mais de 400 processos de Saúde estão em tramitação na Vara da Fazenda Pública. Nos plantões semanais são recebidos, em média, quatro processos.

A Resolução nº 127 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 15 de março de 2011, autoriza, ainda, os tribunais a celebrarem convênios com profissionais, empresas ou instituições com experiência para a realização de perícias solicitadas pelos juízes.

Na reunião estiveram presentes o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, a secretária de Saúde, Conceição Madeira, o presidente da Unimed em Imperatriz, Rômulo Lopes, o representante de uma clínica especializada em radioterapia, Ricardo Nakamura, o diretor Regional de Saúde, Francisco Rênio, o diretor do Hospital Regional Materno Infantil, Clidenor Sansão, além de outros médicos.

"A criação do NAT vai dar subsídio ao juiz, para tomar qualquer decisão. Às vezes é um caso que tem tratamento aqui em Imperatriz, mas a família só acredita na medicina de outras cidades. E é a prefeitura que paga quase toda a conta", alegou o prefeito Sebastião Madeira.

O juiz lembrou que o trabalho realizado pelo Núcleo de Apoio Técnico, no Estado de São Paulo, servirá de modelo para a criação do NAT em Imperatriz. Uma nova reunião foi marcada para o dia 23 de abril, onde será apresentada a proposta de elaboração e composição do Núcleo, para a avaliação de todos os envolvidos.

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