IMPERATRIZ- A Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Seplan) anunciou a intensificação da fiscalização para coibir a ocupação irregular de calçadas na área comercial de Imperatriz. A medida visa o cumprimento do Código de Posturas do Município.
Desde que foi iniciada, há mais de três meses, a fiscalização obrigou o recolhimento de inúmeros produtos em exposição em calçadas de lojas no centro comercial como é o caso de colchões, mesas, confecções entre outros.
Na próxima fase, a partir desta semana, a fiscalização terá por foco a retirada das calçadas de materiais de construção como areia, seixo e restos de entulhos. Após cada fiscalização, se constatada a irregularidade, o responsável pelos imóvieis são notificados a desobstruir o passeio público em 24 horas sob pena de multa e outras penalidades. Com as informações a assessoria de comunicação da prefeitura.*
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