SÃO LUÍS - Em nova decisão divulgada nesta segunda-feira (18), o desembargador Marcelo Carvalho Silva, manteve a integralidade da decisão do juízo da terra, ou original, do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos, e confirmou a validade dos efeitos do parecer de primeira instância que afastou diretores da Federação Maranhense de Futebol.
Dentre eles, o presidente afastado, Antônio Américo Gonçalves. Procurado, ele preferiu não se manifestar.
Na decisão, o desembargador cita “gravidade comprovada dos indícios”, voltados para a criação do Instituto Maranhense de Futebol, que teve o intuito questionado na Ação Civil Pública elaborado pelo Ministério Público do Estado e anunciada em julho deste ano. Ao citar gravidade, o desembargador cita indícios do IMF “usado para frustrar credores e ainda com confusão e queda patrimonial", além de vícios assembleares, ao fazer possível menção à modificação estatutária da FMF - pauta também de apuração do MP.
Segundo ainda o magistrado, há “legitimidade ativa” do Ministério Público do Estado para verificação das questões ligadas à entidade, neste caso, a FMF e o IMF, e ainda “adequação" para a proteção do interesse do cidadão maranhense.
Por ser uma decisão monocrática, o parecer da relatoria ainda deverá ser levado para apreciação. Ainda cabe Agravo.
Neste momento, a FMF está sob intervenção e é comandado por cinco diretores, supervisionados pela advogada Susan Lucena.
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