SÃO LUÍS - Para acelerar a utilização da Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura, o secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, pretende instituir na próxima semana o comitê da Sedel que analisará os projetos que receberão o incentivo. A comissão deverá ser composta por oito pessoas ligadas ao esporte. A informação é do Blog de Zeca Soares.
Lei de Incentivo ao Esporte e Cultura
A governadora Roseana Sarney assinou na quarta-feira (6), duas Medidas Provisórias que dispõem sobre a criação da Lei de Incentivo ao Esporte e Cultura. De acordo com as MPs, encaminhadas à Assembleia Legislativa, as empresas que recolhem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Maranhão poderão apoiar projetos esportivos e culturais.
As MPs garantem a destinação de 0,40% do ICMS para financiamento desses projetos. O montante anual destinado pelo governo, de acordo com o previsto na Lei é de R$ 24 milhões, sendo R$ 12 milhões para o esporte e os outros R$ 12 milhões para projetos culturais.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.