SÃO LUÍS - A pedido do Ministério Público do Estado do Maranhão o estádio municipal de Chapadinha, Lucídio Frazão, está interditado por tempo indeterminado. A praça de esportes, segundo a promotora de justiça da 1ª Promotoria de Chapadinha, Doracy Moreira Santos, não oferecia condições de funcionamento e punha em risco a vida da população. Com base em um laudo do Centro de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros do Maranhão, a representante do Ministério Público ajuizou ação civil pública com obrigação de fazer requerendo a interdição por tempo indeterminado até que sejam sanados todos os problemas.
A promotora de justiça explicou que o estádio não oferece condições de funcionamento. Tem problemas na estrutura física e sanitária. O alambrado e as arquibancadas estão comprometidos e o risco de desabamento é iminente. Também foi constatada a falta de extintor de incêndio e pára-raios nas torres de iluminação. "Todo o estádio deverá ser reformado para que volte a funcionar em condições de segurança para a população", afirma a promotora. A preocupação da promotora é ainda maior por causa do início do campeonato maranhense, fato que levaria um grande número de pessoas ao estádio municipal.
Doracy Santos informou que a preocupação com as precárias condições do estádio municipal de Chapadinha foi levantada pela Confederação Brasileira de Futebol que em documento encaminhado ao procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, alertou para a necessidade de reparos na praça esportiva da cidade. A partir daí, a promotora de justiça solicitou uma perícia do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária Municipal. Em seu laudo, o Corpo de Bombeiros concluiu pela necessidade de interdição imediata do estádio.
Antes de ajuizar a ação civil, a promotora sugeriu ao poder público local que fizesse os reparos necessários para o bom funcionamento do estádio. No entanto, nenhuma providência foi tomada, restando ao Ministério Público do Estado do Maranhão o ajuizamento da ação civil com obrigação de fazer, que resultou na interdição total do Lucídio Frazão. "O estádio não tem condições de funcionar até que sejam resolvidos todos os problemas, do contrário a população de Chapadinha está correndo risco", disse ela.
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