PH: Livro homenageia Mário Macieira

Livro homenageia Mário Macieira

O grande acontecimento cultural desta sexta-feira terá como palco o Palácio Cristo Rei, da UFMA.

Às 18h30 será lançado o livro “Dos Direitos Fundamentais na Modernidade”, cujo conteúdo são estudos em homenagem ao advogado Mário Macieira, um dos nomes de referência da advocacia maranhense.

Mário Macieira faleceu aos 54 anos em julho de 2025 e deixou um grande legado para a comunidade jurídica.

O livro, organizado por Antônio Nunes, Mônica Teresa Sousa e César Britto, reúne artigos assinados por juristas renomados e propõe uma reflexão sobre os direitos fundamentais e os desafios do Direito na sociedade contemporânea.

Vale destacar que a obra representa uma homenagem à contribuição de Mário Macieira para a advocacia, o ensino jurídico e o debate sobre a defesa dos direitos fundamentais.

Mário Macieira, que era advogado e professor universitário, foi presidente da Seccional Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

Baldez, indústria e agenda  

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez das Neves, cumpriu agenda em Brasília voltada a temas estratégicos para o setor.

Na CNI, Baldez acompanhou a assinatura do acordo de cooperação entre o Sistema Indústria e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), voltado ao fortalecimento da competitividade internacional das empresas brasileiras, com ações de incentivo às exportações, diversificação de mercados e internacionalização.

No Palácio do Planalto, o presidente da Fiema participou da cerimônia de sanção da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e da instalação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, que terá participação da CNI.

Candidato não pode ser preso

Nenhuma candidata ou nenhum candidato que disputa as Eleições 2026 pode ser preso ou detido por qualquer autoridade a partir deste sábado (19), data que marca 15 dias antes do primeiro turno da votação.

A proibição estende-se até 6 de outubro (48 horas após o encerramento do pleito) e só permite a detenção em casos de flagrante delito.

Prevista no artigo 236 do Código Eleitoral, a medida busca assegurar o equilíbrio da disputa, impedindo que prisões e constrangimentos políticos venham a afastar concorrentes da campanha.

Repente é patrimônio cultural

A rima e o improviso são as marcas do Repente, manifestação popular que faz parte da identidade da região Nordeste. No diálogo poético, dois artistas se revezam cantando estrofes improvisadas sobre situações do dia a dia. 

Devido a sua importância cultural e social, o bem imaterial foi registrado como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan).  

O reconhecimento valoriza o trabalho de cantadores, produtores e apreciadores dessa tradição, presente atualmente em diferentes regiões do país.

Com a conquista, o Repente passou a figurar no Livro de Registro das Formas de Expressão, no qual também estão a Roda de Capoeira e Choro. O título possibilita a adoção de ações e políticas públicas voltadas à salvaguarda da expressão cultural.

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As apresentações de repentistas costumam ser feitas em espaços como casas, feiras, praças públicas e grandes festivais. Nelas, dois poetas, acompanhados de violas, improvisam estrofes alternadas, a partir de temas sugeridos pelo público ou instigados por eles próprios.  Cada cantador é desafiado a criar versos inéditos, que encantam pela rapidez do raciocínio e pela riqueza de conteúdo. 

O Repente é composto por três elementos fundamentais: a métrica precisa dos versos, a qualidade das rimas e o sentido das mensagens transmitidas pelos poetas. A habilidade para o improviso, que surpreende os ouvintes pela espontaneidade, é considerada como um dom.

A expressão cultural mantém vínculos históricos com as narrativas orais e encontra-se em estreita relação com outras poéticas vocais, como a literatura de cordel.

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Há registros da prática do Repente desde meados do século 19 em Pernambuco e na Paraíba. As mais antigas têm origem na Serra do Teixeira (PB).

No início do século 20, a manifestação cultural contribuiu para a difusão do rádio na região. Na época, a maior parte dos repentistas tinha origem rural, vivendo no interior e cantando para plateias camponesas.

Em muitas cidades do interior do Maranhão circulam repentistas, muitis deles oriundos da Paraíba, Ceará ou Pernambuco.

BF na disputa eleitoral

O presidente Lula anunciou um reajuste de 15,04% no Bolsa Família, elevando o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro e o valor médio de R$ 675 para R$ 777.

O anúncio, feito 17 dias antes do primeiro turno, já provocou reação no campo eleitoral. Um deputado acionou o TSE para barrar o reajuste, mas o ministro André Mendonça rejeitou o pedido por falta de legitimidade do deputado para questionar uma decisão presidencial.

Flávio Bolsonaro chamou a medida de ilegal, mas a Advogacia Geral da União sustenta que se trata apenas de recomposição inflacionária, permitida pela legislação eleitoral.

No mesmo dia, Lula também prometeu oferecer gratuitamente no SUS medicamentos em formato de caneta para o tratamento da obesidade, sem definir quando a medida começará.

DE RELANCE

Alertas e orientações do TSE

A duas semanas do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a enviar, ontem, notificações oficiais aos eleitores pelo aplicativo e-Título.

Os alertas trazem orientações sobre serviços eleitorais, consulta ao local de votação e combate à desinformação. O envio continuará durante todo o período eleitoral, inclusive entre o primeiro e o segundo turnos.

O objetivo é, também, incentivar eleitoras e eleitores a manterem o e-Título atualizado e facilitar o acesso a informações importantes para o exercício do voto, como a consulta ao local de votação.

O TSE recomenda que os eleitores consultem antecipadamente o local de votação. A informação está disponível na opção "Onde Votar", que indica a zona e a seção eleitoral.

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O e-Título substitui o título eleitoral em papel. Para eleitores com biometria cadastrada e fotografia disponível no aplicativo, o documento digital também pode ser utilizado como identificação no momento da votação.

Além de apresentar a via digital do título e permitir a consulta do local de votação, o e-Título reúne diferentes serviços da Justiça Eleitoral, como consultar o andamento de requerimentos feitos pelo sistema, emitir documentos sobre filiação atual e histórico de vínculos, justificar a ausência no dia da eleição, pagar multas eleitorais, validar documentos, consultar e compartilhar boletins de urna e solicitar o cancelamento da inscrição para trabalhar nas eleições.

O e-Título é gratuito e está disponível nas lojas oficiais de aplicativos para celulares Android e iOS. Também é possível baixar no site do TSE. O tribunal recomenda instalar ou atualizar o app com antecedência, fazer o primeiro acesso e conferir os dados antes do dia da votação.

Rito e mérito

Para o filósofo Immanuel Kant, a moral vem da razão, e os indivíduos estruturam suas convicções através dos “óculos cor-de-rosa” pelos quais enxergam o mundo, conforme o tempo, o lugar, as circunstâncias e os valores que introjetou.

No direito, a razão se expressa em suas leis, costumes, jurisprudência, doutrina, analogia, princípios e na observância dos ritos estabelecidos para a promoção da justiça.

A indecisão saída do julgamento ocorrido no STF tem origem na confusão em relação aos objetos a serem julgados e na imprevisibilidade do rito, inviabilizando a discussão do mérito sobre as condutas de ministros, distintas entre si, mas todas condenáveis. 

Doação de órgãos

Durante o Setembro Verde, a sociedade se mobiliza intensamente em prol da doação de órgãos, sendo o dia 27 o Dia Nacional da Doação de Órgãos.

Prédios são iluminados, ocorrem campanhas, mobilizações e iniciativas destinadas a estimular a doação. Essas ações, fundamentais para ampliar a conscientização, também ajudam a trazer à luz a dura realidade enfrentada pelas pessoas que aguardam por um transplante.

Pessoas com falência terminal de diferentes órgãos têm suas vidas salvas ou profundamente transformadas pelo transplante. Esses resultados alegram e estimulam as equipes transplantadoras, renovando o seu sentido de propósito.

No entanto, junto a esses sentimentos, vem a constatação de que ainda há muito a ser feito. Para uma parcela significativa das pessoas o transplante não acontece. Enquanto aguardam, algumas perdem as condições clínicas necessárias para o procedimento; outras falecem antes de receber o órgão. Para alguns tipos de transplante, a mortalidade na lista de espera é muito elevada.

Diante da tristeza das pessoas que aguardam pelo transplante, é preciso reconhecer que, por meio da doação, outras vidas podem ser salvas e transformadas e continuar.

Para escrever na pedra:

“A voz é a primeira que morre entre tantas mortes do pesar”. Do poeta gaúcho Fabrício Carpinejar.

 TRIVIAL VARIADO

Compra de votos: A Polícia Federal tem tido trabalho dobrado nos últimos dias. Só nesta semana já foram três grandes operações, uma delas envolvendo uso de recursos ilícitos para compra de votos nas eleições deste ano. A previsão é de novas operações nos próximos dias.

Sétimo Dia: No dia 20, às 9h, será celebrada na Igreja de São Luís Rei de França, no Calhau, a Missa de Sétimo Dia do falecimento de Dona Eunice Graça Almeida Ferro, mãe da escritora e acadêmica Ana Luiza Almeida Ferro.

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