PH Revista: Larissa Frazão e Morgana Storm no Grand Cru

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Noite de Gala no Blue Tree

O casal Donizete e Moacir Machado, que há exatos 50 anos trocou Goiás por São Luís, comemora hoje seu Jublileu de Ouro maranhense com uma elegante e sofisticada recepção nos salões do Hotel Blue Tree São Luís.

Será uma noite de gala, com os convidados usando traje Passeio Completo, a partir das 20h30.

Como bons anfitriões, Donizete e Moacir chamaram a designer Cintia Klamt Motta para fazer a decoração e escolheram atrações-surpresa que, certamente, vão ganhar muitos aplausos dos convidados.

Eles, que vieram do Goiás nos anos 1970, em cinco décadas conquistaram o Maranhão e são hoje empresários vitoriosos.

Convocação de mesárias e mesários

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão iniciou a convocação das eleitoras e dos eleitores que irão atuar como mesárias e mesários nas Eleições 2026.

No estado, cerca de 78 mil pessoas já estão sendo chamadas para colaborar com a realização do pleito, que contará com 18.180 seções eleitorais distribuídas em 5.886 locais de votação.

Em São Luís, a previsão é de convocação de 9.056 mesárias e mesários.

A convocação pela Justiça Eleitoral está ocorrendo de 3 formas: carta de convocação, mensagens enviadas via WhatsApp institucional, através do número (98)2107-8880 ou por oficial de justiça.

Como confirmar a participação

Quem recebe a convocação pode confirmar sua participação por meio dos portais do TRE-MA ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acessando o menu “Serviços Eleitorais / Autoatendimento Eleitoral” e seguindo os passos:

Acesse a opção “Mesária/Mesário” e clique em “Consultar convocação”;

Informe os dados solicitados e clique em “Entrar”;

Selecione a opção “Confirmar participação”.

No sistema, estão disponíveis informações como a função que será desempenhada, o local e a data da votação, além das orientações sobre o treinamento.

Benefícios para mesários

Quem atua como mesária ou mesário nas eleições tem direito a diversos benefícios previstos pela legislação eleitoral. Entre eles está a dispensa do serviço pelo dobro dos dias trabalhados em favor da Justiça Eleitoral.

Para estudantes de instituições de ensino superior conveniadas com o TRE-MA, as horas dedicadas à função podem ser convertidas em horas de estágio extracurricular.

A atuação também garante critério diferenciado de pontuação em processos seletivos de estágio do TRE-MA, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) e da Defensoria Pública do Maranhão.

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O serviço eleitoral pode ainda representar vantagem em caso de empate em concursos públicos da Justiça Eleitoral e, quando previsto em edital, em outros concursos públicos. Mesárias e mesários também têm direito à isenção da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais e em concursos municipais de São Luís.

Além disso, podem ter acesso a descontos em produtos e serviços oferecidos por empresas parceiras da Justiça Eleitoral, conforme divulgação no site do TRE-MA, e possuem prioridade de atendimento na Justiça Eleitoral do Maranhão.

Candidatos e avanços na educação

Recomenda-se aos candidatos e candidatas ao governo do Maranhão a fineza de estudar os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2025 antes de colocar em risco um trabalho consistente, mas ainda incompreendido.

Não basta semear clichês sobre o ensino, dizer que é prioridade absoluta, como dizem todos os concorrentes a cada eleição, e não ter um projeto de longo prazo.

Foi pela continuidade das políticas públicas que o Ceará e depois outros Estados nordestinos atingiram resultados melhores do que os ricos do Sudeste.

O que se vê nos debates iniciais sobre educação é uma mistura de desinformação, preconceito, discurso fácil e generalização.

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É verdade que ainda estamos muito distantes do resultado necessário para chegar próximos dos países desenvolvidos. O Brasil está. As escolas públicas precisam evoluir, sem dúvida, as escolas privadas também. Não há sociedade desenvolvida sem educação pública de qualidade.

Há muito para ser feito no Maranhão, mas quem for eleito não pode querer começar do zero.

O que os candidatos precisam dizer aos eleitores é o que farão de diferente para a rede toda e não para as laranjas de amostra. Como será a prometida “valorização dos professores”, em um cenário de orçamento apertado? De que forma acompanharão os resultados, escola por escola, e valorizarão aquelas que melhorarem em comparação com seus próprios resultados? Vão manter programas de retenção dos jovens no colégio por meio de recompensa financeira ou adotarão a máxima de que ninguém deve ganhar para fazer o que é obrigação?

DE RELANCE

Criadores de conteúdo e debate público

A presença crescente de criadores de conteúdo no debate público impõe desafios inéditos para a Justiça Eleitoral. Enquanto cidadãos podem denunciar irregularidades por meio do aplicativo Pardal Móvel, os tribunais reconhecem limitações para monitorar todo o conteúdo publicado na internet

Cada vez mais presentes e populares nas redes sociais, os influenciadores digitais estão sujeitos, em época de campanha eleitoral, e já durante a pré-campanha, a uma série de restrições impostas pela lei vigente.

Um dos documentos que compõem a legislação eleitoral é a Resolução 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizada em 2026, com regras mais detalhadas sobre uso de IA e deepfakes, e que em 2024 já havia acrescentado normas relacionadas a criadores de conteúdo.

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A sociedade vem em transformação, as pessoas estão cada vez mais voltadas para o digital e a legislação eleitoral tenta acompanhar essas mudanças, já que as campanhas também mudam.

Para as eleições de 2024, foi a primeira vez que entraram na legislação normas específicas sobre os influenciadores, dada a relevância crescente que os criadores de conteúdo vêm angariando.

Influenciadores podem realizar publicações de apoio ou críticas a candidatos e até expor seus votos, mas a resolução veda que sejam contratados ou pagos de qualquer forma para realizar esse serviço.

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A atuação que o influenciador digital pode ter durante a campanha e as eleições é exatamente como a de qualquer outro cidadão, eleitor comum.

Pode manifestar sua opinião política livremente nos seus espaços, pode fazer críticas, pode abrir voto, mas não pode receber nenhum tipo de compensação para isso.

A legislação ainda impede que os posts com manifestações políticas, mesmo os feitos de forma orgânica, sem pagamentos ou contratos, sejam impulsionados ou monetizados. Somente candidatos, partidos, coligações e federações podem realizar impulsionamento de seus conteúdos.

Além disso, assim como em eleições anteriores, o disparo de mensagens de conteúdo político-eleitoral em massa é proibido. A normativa vale tanto para aplicativos de mensagens como para plataformas digitais.

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A legislação eleitoral também estabelece normas de atuação relacionadas às campanhas para pessoas jurídicas.

Nessas situações, a lei é ainda mais restritiva, e impede qualquer forma de demonstração de apoio político e propaganda eleitoral em perfis oficiais nas redes sociais ou no próprio site e outros espaços institucionais.

Essa regra é também relevante em relação a influenciadores digitais. Nesse contexto, a lei também veda a contratação e financiamento de posts de cunho político feitos por “perfis anônimos”, mas estruturados como empresa ou pessoa jurídica.

As punições variam de acordo com cada situação e com o grau da gravidade da ação e podem atingir tanto os influenciadores quanto os partidos e candidatos eventualmente beneficiados.

Fiscalização e falta de servidores

Em meio a este novo cenário, um dos principais desafios para a Justiça Eleitoral é o de fiscalizar e reconhecer postagens e conteúdos irregulares.

Segundo apontam especialistas, os tribunais eleitorais não têm todos os recursos necessários para fazer um monitoramento ativo e amplo em busca das irregularidades.

A Justiça Eleitoral não tem servidores suficientes para fiscalizar todos os conteúdos de partidos e candidatos, e também de influenciadores e criadores de conteúdo.

Então, quem acaba fazendo esse papel mesmo na prática, em muitos casos, são as campanhas adversárias, que monitoram possíveis irregularidades dos outros candidatos, denunciam, e a Justiça Eleitoral decide.

Como denunciar material suspeito

Além dos candidatos e dos partidos, qualquer cidadão pode fazer denúncias de conteúdos irregulares postados durante a eleição.

Um dos principais canais para os informes é o aplicativo Pardal Móvel, desenvolvido pela Justiça Eleitoral justamente para esse fim.

A ferramenta estará disponível a partir de 16 de agosto, data de início da propaganda eleitoral, e permitirá que cidadãos encaminhem denúncias diretamente aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

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Para acessar o aplicativo, o usuário deve se identificar por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br. A norma assegura que a identidade do denunciante permanecerá sob sigilo, independentemente da forma de autenticação utilizada.

Ao registrar a denúncia, o usuário deverá informar a descrição da suposta irregularidade. Em seguida, um agente automatizado fará uma classificação preliminar da ocorrência em duas categorias: propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda eleitoral irregular.

Antes do preenchimento das informações complementares, o sistema ainda apresenta ao usuário orientações sobre quais condutas são permitidas ou proibidas pela legislação eleitoral, de acordo com o tipo de denúncia selecionado.

Conforme destacado pelo TSE, a medida busca reduzir registros equivocados ou sem fundamento, tornando o trabalho da Justiça Eleitoral mais assertivo.

 Para escrever na pedra:

“Aprenda com os erros dos outros. Você não consegue viver tempo suficiente para cometer todos por si mesmo.” De Eleanor Roosevelt.

TRIVIAL VARIADO

Alteração no ECA: A Lei nº 15.487 passou a vigorar na sexta-feira e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Combate ao Crime Organizado para endurecer o tratamento penal aplicado aos autores de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.

No assunto: Entre as principais mudanças, a legislação amplia as possibilidades de investigação de crimes sexuais praticados pela internet. A lei autoriza rondas virtuais por órgãos de segurança a fim de identificar e coletar arquivos disponibilizados em ambientes digitais.

Tem mais: A atividade dispensa autorização judicial prévia. A norma também reforça a atuação de policiais infiltrados na internet para apurar crimes. O texto passa a considerar explicitamente o uso de tecnologias de inteligência artificial em crimes relacionados à violência sexual infantil.

Atendimento às vítimas: A nova lei assegura a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual o direito a atendimento psicológico e psicossocial especializado, contínuo e integral. O suporte deverá considerar os impactos emocionais decorrentes da circulação permanente de imagens e vídeos na internet.

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