São Luís sedia debates sobre marco legal de proteção dos conhecimentos tradicionais
Ministério da Cultura reuniu indígenas e quilombolas na capital maranhense para formatar proposta que garante a salvaguarda de saberes e expressões culturais.
SÃO LUÍS - O Ministério da Cultura (MinC) realizou, entre os dias 26 e 29 de maio, em São Luís, uma série de encontros estratégicos para debater a construção do marco legal de proteção dos conhecimentos tradicionais. A iniciativa reuniu representantes indígenas, quilombolas, pesquisadores e instituições públicas com o objetivo de criar uma norma que reconheça e proteja os saberes coletivos a partir da participação direta de quem os produz.
Segundo o secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do MinC, Marcos Souza, a intenção é que a legislação reflita a diversidade cultural brasileira e garanta a salvaguarda de expressões da cultura popular e tradicional. O evento em solo maranhense faz parte de uma agenda nacional de escuta que subsidiará o texto final da proposta normativa.
Debates quilombolas e a proteção dos conhecimentos tradicionais
A primeira etapa da programação, ocorrida nos dias 26 e 27 de maio, foi dedicada exclusivamente às pautas das comunidades quilombolas. O encontro contou com a presença de membros da Fundação Cultural Palmares no Maranhão e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
Durante as discussões, foram abordados temas fundamentais como o reconhecimento de direitos coletivos e a criação de mecanismos que fortaleçam a autonomia das comunidades sobre seus patrimônios culturais. Especialistas e lideranças analisaram a minuta do marco legal, sugerindo aprimoramentos baseados nas experiências vividas dentro dos territórios quilombolas.
Contribuição indígena para a proteção de conhecimentos tradicionais
Nos dois últimos dias do evento (28 e 29 de maio), o foco voltou-se para as necessidades dos povos originários. Representantes da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) e lideranças como a cacica Maria da Conceição Sousa, do povo Akroá-Gamella, participaram ativamente da análise técnica da proposta.
Os debates indígenas priorizaram a transmissão intergeracional de saberes e os desafios para o reconhecimento de modos próprios de preservação e compartilhamento de conhecimentos. De acordo com o Ministério da Cultura, todas as contribuições colhidas nos grupos de trabalho em São Luís serão sistematizadas e incorporadas às próximas etapas de elaboração da proteção dos conhecimentos tradicionais no Brasil.
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