PH: Acordo de Cooperação
E mais: Remember do Athenas
Acordo de Cooperação
O Tribunal de Justiça do Maranhão firmou, na quarta-feira (6/5), Acordo de Cooperação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos voltado ao aprimoramento da prestação jurisdicional e à incorporação de parâmetros do Direito Internacional dos Direitos Humanos em suas práticas institucionais, contribuindo para o fortalecimento do sistema de proteção dos direitos humanos nas Américas.
O ato de assinatura, realizado na Cidade do Panamá (Panamá), foi firmado pelo desembargador Jorge Rachid - representando o presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, e pelo presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juiz Rodrigo Mudrovitsch, com a participação dos desembargadores/desembargadora do TJMA Jamil Gedeon, Nilo Ribeiro e Sônia Amaral e integrantes da Corte IDH.
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Para alcançar as metas, os dois órgãos comprometem-se em promover de forma conjunta congressos, seminários, colóquios, simpósios, conferências, fóruns bilaterais ou multilaterais; atividades jurídicas e de pesquisa conjuntas de interesse mútuo; acesso mútuo a jurisprudências e publicações eletrônicas e impressas; participação de funcionários de uma das instituições em programas ou cursos de capacitação e formação da outra; acesso a bibliotecas para pesquisas e promoção do desenvolvimento humano.
Durante a sessão do Órgão Especial desta quarta-feira, o desembargador Ricardo Duailibe anunciou o acordo e destacou a importância da iniciativa para a capacitação do quadro de pessoal do Judiciário. “Esta medida representa um mérito para a nossa administração”, ressaltou.
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A pactuação consiste na coordenação de esforços para fortalecer as relações entre o TJMA e a Corte Interamericana, aprofundar o conhecimento do Direito e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos direitos humanos, em prol de melhorar a administração da justiça.
O acordo considera a necessidade de unir esforços para alcançar uma melhor aplicação e difusão dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos; promover a garantia de direitos fundamentais e o fortalecimento institucional por meio da capacitação; além de incentivar a cooperação entre organismos voltados à proteção dos direitos humanos e a aproximação da Corte Interamericana dos órgãos estaduais de Justiça.
O acordo prevê ainda a realização de estágios profissionais para servidores e servidoras do TJMA na Corte Interamericana, de acordo com seus calendários e requisitos, com prioridade para profissionais do Direito, por meio de seleção interna.
Gestão pública
De 2023 a 2025, o Maranhão registrou o maior avanço em gestão pública no país. De acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados 2026 – Eleições, levantamento divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o estado saltou da 20ª para a 9ª colocação, subindo 11 posições, a maior evolução entre os estados.
O fator preponderante para o crescimento do Maranhão foi a melhora nos indicadores de solidez fiscal. Nesse quesito, o estado avançou 12 posições em apenas três anos.
O levantamento também aponta melhora na eficiência da máquina pública, área em que o Maranhão subiu quatro colocações.
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O levantamento destaca o desempenho das gestões estaduais a partir de indicadores técnicos e dados objetivos ligados à administração pública.
Entre os critérios avaliados, estão gasto com pessoal, resultado primário, capacidade de investimento, custo dos Três Poderes, oferta de serviços digitais e nível de transparência.
O avanço dos indicadores do Maranhão acontece em meio à adoção de uma série de medidas voltadas ao equilíbrio das contas públicas, ampliação de investimentos e modernização de serviços administrativos.
Nesse período de crescimento apontado pelo ranking, a gestão do estado é comandada pelo governador Carlos Brandão.
Prêmio Rio de Contos
Estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Prêmio Rio de Contos, que selecionará ao menos 20 autores.
Os ganhadores receberão mentorias individuais e participarão de formação conduzida por escritores e professores referências no saber acadêmico e na prática literária.
Ao final da formação, com duração de seis meses, os autores vão publicar um livro coletivo de contos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de junho pelo site da premiação. Todo o processo, da inscrição à formação, é gratuito.
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O prêmio é realizado pela Mater Produções e pela Leia Brasil, em parceria com o Ministério da Cultura. Esta edição conta com o apoio da Academia Brasileira de Letras (ABL).
Para participar é preciso morar no estado do Rio de Janeiro, ter mais de 18 anos, e não ter publicado livro por editora de grande porte, com distribuição expressiva em livrarias em todo o território nacional, nos últimos 10 anos.
Remember do Athenas
O Athenas Bistrô, um dos mais emblemáticos espaços da vida noturna de São Luís, será homenageado em um evento que promete emocionar e reunir gerações.
O Remember do Athenas, marcado para o dia 16 de maio, no Privilege Hall, nasceu de um encontro entre amigos e apaixonados pela história do local, durante um jantar com Núbia Bacutte, Renata Cunha, Markos Martins e Danilo Lobão.
Deste momento surgiu o desejo de reviver o espírito que consagrou o bistrô como referência na cidade.
Mais do que uma celebração, o evento propõe uma experiência afetiva, reconstruindo memórias e promovendo reencontros.
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O Remember busca recriar a atmosfera única do Athenas, reunindo artistas que fizeram parte da sua trajetória e contribuíram para sua identidade.
O projeto carrega um peso simbólico, pois o Athenas foi palco de romances, amizades e histórias marcantes, tornando-se um ponto de conexão entre gerações e deixando um legado na memória coletiva de São Luís.
O público poderá se divertir com toda ousadia e mistura de artistas consagrados e que marcaram gerações como a Mix in Brazil, Mayara Lins, Nanda Furtado, Elilma Vasconcelos, Luciana Pinheiro e a Japa do Arrocha.
Também nos intervalos, a DJ Butantan, DJ Brunno Ximenes e Marcone Cutrim e Júnior Senna.
Homenagem ao Sesc
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na quarta-feira, sessão solene em homenagem aos 80 anos do Serviço Social do Comércio (Sesc).
A cerimônia foi realizada no Plenário Nagib Haickel, reunindo autoridades, dirigentes e servidores da instituição e convidados. A iniciativa partiu do deputado Aluízio Santos (PL).
O ato solene foi presidido pelo deputado Catulé Júnior. O deputado Ariston prestigiou o evento. Além dos deputados, compuseram a mesa de honra da cerimônia o presidente em exercício da Fecomércio no Maranhão, Manoel Barbosa; o diretor regional do Senac no Maranhão, José Ahirton Batista Lopes; a diretora do Sesc no Maranhão, Rutineia Amaral Monteiro; o presidente do Sebrae/MA, Celso Gonçalo de Sousa; o presidente do Centro de Indústrias do Estado do Maranhão, Cláudio Azevedo; e o advogado e suplente de vereador de São Luís (PL), Manoel José Mendes Filho.
Durante a solenidade, foi destacada a relevância histórica e social do Sesc, cuja origem está ligada à atuação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), fundada em 1945.
DE RELANCE
Chuvas no MA
Um total de 18 municípios decretaram Situação de Emergência em razão das fortes chuvas no estado. Para prestar suporte às prefeituras, o Corpo de Bombeiros mobiliza equipes em algumas destas regiões, amplia o monitoramento e realiza levantamento de danos e prejuízos em várias cidades.
Paralelamente, há o atendimento a demandas diretas da população, como retirada de famílias das áreas de risco, assistência humanitária, entre outras ações emergenciais.
O trabalho é executado pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil em articulação com órgãos estaduais e municipais.
Aquecimento global
O aquecimento global está intensificando o processo de transformação do mercúrio em metilmercúrio, um tipo mais tóxico que se acumula na cadeia alimentar e pode atingir humanos por meio do consumo de peixes.
Atualmente, cerca de 230 mil toneladas de mercúrio estão espalhadas pelos oceanos e costumam permanecer no ambiente marinho por cerca de 300 anos.
Os dados foram apresentados na terça-feira (5) pelo químico Lars-Eric Heimburger-Boavida, pesquisador do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), da França.
Ele participou das discussões sobre poluição marinha no primeiro dia da Reunião Magna de 2026 da Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
Novo prédio
A Secretaria de Estado Extraordinária de Representação Social conta com um prédio completamente reformado, garantindo melhores condições de trabalho para os servidores e de atendimento à população.
A pasta desenvolve parcerias com a sociedade civil para ações de cunho social em todo o Maranhão. E o prédio está localizado na Avenida Coronel Colares Moreira, no Renascença.
A inauguração ocorreu na tarde de terça-feira (5) e contou com a presença do governador Carlos Brandão e de parte do secretariado estadual.
A obra, realizada pela Secretaria de Estado de Governo, contou com reestruturação completa dos ambientes internos, implantação de um layout moderno e funcional, além da criação de espaços estratégicos.
Meio Ambiente
Está tramitando no Senado o projeto de lei que prevê a criação de fundo privado para gerir recursos oriundos da conversão de multas ambientais em serviços de preservação da natureza.
De autoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), a proposta está sob relatoria do paraense Beto Faro (PT).
O projeto abre a possibilidade de descontos de até 50% no valor das autuações, desde que o recurso correspondente seja obrigatoriamente aplicado em projetos de restauração de áreas degradadas e manejo sustentável da biodiversidade com prioridade para a Amazônia.
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Na justificativa do projeto, a senadora lembrou que “no caso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por exemplo, apenas um terço das multas aplicadas pela autarquia é efetivamente pago.
Considerando o percentual pago em relação aos valores totais aplicados em multas, verifica-se que a situação é preocupante: apenas 5%, em média, do valor das multas aplicadas pela autarquia são, de fato, quitados pelos infratores”.
Para Faro, o projeto “merece atenção e não ruído ideológico”.
Para escrever na pedra:
“O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”. De Martin Luther King
TRIVIAL VARIADO
Homenagem: A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, na quinta-feira (30), em sessão solene, no Plenário Nagib Haickel, o Título de ‘Cidadão Maranhense’ ao juiz de Direito Antônio Elias de Queiroga Filho.
No assunto: O ato solene foi comandado, alternadamente, pelos deputados Glalbert Cutrim e Florêncio Neto. Participaram da cerimônia autoridades, convidados, familiares e amigos. O deputado Wellington do Curso também prestigiou a cerimônia.
Dia das Mães: O Boticário realizou um encontro especial em celebração ao Dia das Mães, reunindo influenciadoras e jornalistas maranhenses para uma experiência afetiva inspirada na campanha nacional “Despedidas”, que neste ano propõe um olhar sensível sobre o tema do “ninho vazio”.
Tem mais: O evento foi realizado na Seré Pães Artesanais e contou com a presença de 15 convidadas, entre nomes da influência digital, comunicação e comportamento. Em um ambiente cuidadosamente ambientado com arte, fragrâncias e elementos afetivos, as participantes viveram uma tarde marcada por trocas emocionantes, memórias e novas conexões com o papel de ser mãe.
Combate: Donald Trump anuncia luta de UFC no jardim da Casa Branca. lutador brasileiro Alex Poatan confirmou presença.
Acolhimento: O Vaticano publica documento que discute inclusão da comunidade LGBTQIA+ e critica a chamada “cura gay”.
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