BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, decidiu neste sábado (2) manter, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos públicos da saúde. A decisão foi tomada de forma monocrática.
Segundo o ministro, o retorno de Mário Neto ao cargo poderia comprometer o andamento das investigações. Dino apontou risco de interferência direta nas apurações e possível uso da função pública para obtenção de vantagens indevidas.
Decisão atende órgãos de investigação
A medida atende a pedidos da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. No despacho, o ministro destacou que o afastamento não tem prazo definido e permanecerá em vigor até que deixem de existir os motivos que justificaram a medida cautelar.
Além do vice-prefeito, seguem afastados a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Todos estão proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração municipal.
O descumprimento das determinações pode resultar na adoção de medidas mais severas, incluindo a possibilidade de prisão preventiva.
Investigação da Operação Paroxismo
Mário Neto está afastado desde março, após a segunda fase da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura um suposto esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro na área da saúde.
Entre os elementos considerados estão pagamentos considerados atípicos, realizados após o afastamento da cúpula da prefeitura, que somam cerca de R$ 3,3 milhões a empresas. Também foram apontados relatos de retirada de equipamentos, dificuldades de acesso a documentos e alterações administrativas que teriam prejudicado a gestão interina.
Um dos focos da operação é a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, orçada em cerca de R$ 70 milhões. A Polícia Federal investiga possíveis irregularidades em contratos ligados à obra, incluindo favorecimento de empresas e enriquecimento ilícito.
Também há apuração sobre o possível desvio de recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas ao município entre 2020 e 2024.
Cenário político e afastamentos
O afastamento de Mário Neto ocorreu no início de março, na mesma decisão em que Flávio Dino também determinou a saída do então prefeito de Macapá, Antônio Furlan.
Após a decisão, Furlan renunciou ao cargo para disputar o governo do Amapá nas eleições deste ano, conforme exigência legal. Com a saída do prefeito e do vice, a administração municipal passou a ser conduzida interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores.
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