Pergentino Holanda: Ítalo Azevedo recebe Fernando Favacho
E mais: Medalha para Tom Cleber
O advogado Ítalo Azevedo, presidente do Instituto Maranhense de Estudos Tributários (IMAET), recebendo o também advogado e doutor em Direito Tributário pela PUC (SP) Fernando Favacho. Favacho é um dos palestrantes do IV Ciclo de Estudos de Direitos Tributários e abordará o tema 'Reforma e Tributação da Propriedade', nesta quinta-feira, no auditório da OAB/MA
--------------------------------------------
Notícias falsas
O Supremo Tribunal Federal fixou critérios para responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de notícias falsas perpetradas por terceiros. Segundo a decisão, empresas têm o dever de verificar a veracidade dos fatos alegados e de esclarecer ao público que as acusações são sabidamente falsas.
Por maioria de votos, o STF definiu as condições em que as empresas jornalísticas estão sujeitas à responsabilização civil, ou seja, ao pagamento de indenização, se publicarem entrevista na qual o entrevistado atribua falsamente a outra pessoa a prática de um crime.
A decisão se deu no julgamento do Recurso Extraordinário concluído na quarta-feira (29) com a definição da tese de repercussão geral (Tema 995).
-------------------------------------------------------------
Medalha para Tom Cleber
A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel, a Medalha do Mérito Legislativo “João do Vale” ao cantor e compositor Antônio Cleber Lima de Carvalho, conhecido por Tom Cleber. A honraria foi proposta pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB).
O ato solene foi presidido pelo deputado Arnaldo Melo e contou com a presença dos deputados Neto Evangelista, Júnior Cascaria, Leandro Bello, Daniella, Davi Brandão e Júlio Mendonça.
Também prestigiaram o evento o prefeito de São João dos Patos, Alexandre Magno; o vereador Jardel Silva; os pais de Tom Cleber, Antonio Alves de Carvalho e Terezinha Lima de Carvalho, familiares, admiradores e convidados.
Oportunidades de negócios
Entidades do Sistema Fiema discutem oportunidades de negócios com a Inpasa. A reunião ocorreu na terça-feira (28), em Balsas, para elencar as demandas da nova fábrica. No encontro, que contou com a presença do Governo do Estado e de empreendedores da região, participaram o Senai, Sesi, IEL e o Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF Maranhão).
O Sesi pode atender demandas em áreas como saúde e segurança no trabalho; o IEL em capacitação empresarial; o Senai em capacitação profissional e o PDF Maranhão, coordenado pela Fiema, na busca de fornecedores para prestação de serviços em mais de 10 categorias e 70 atividades.
A fábrica de etanol, proteína e óleo à base de milho da Inpasa, prevista para iniciar as atividades a partir de 2025, deve processar 1 milhão de toneladas de cereais, produzir 230 mil toneladas de DDGS (Dried Distillers Grains), 23 mil toneladas de óleo, 460 milhões de litros de etanol, 200 Gwh de energia elétrica por ano. Serão investidos quase 4 bilhões nas duas fases do projeto e gerados mais de 2 mil empregos.
Bloco da Imprensa
Com o título “Não deixe o samba morrer”, samba de Edson Conceição e Aloísio Silva, gravado em 1975 pela cantora Alcione, o Bloco da Imprensa celebrará o “Dia Nacional do Samba” neste domingo, a partir das 10h, na Feirinha São Luís, no palco da Praça João Lisboa. A homenagem ao samba nacional acontecerá até às 15h, com atrações da diversidade cultural maranhense e do samba nacional.
Bloco da Imprensa 2
Quem gosta do melhor do samba vai cantar e dançar com o tradicional bloco “Fuzileiros da Fuzarca”, que abre a programação, seguido do Grupo Golpe do Bau, e do Bloco Afro Aiyê Amadê, Grupo Espinha de Bacalhau, Bateria “Fabulosa” da Flor do Samba, show de carnaval com o cantor Gabriel Melônio.
Para encerrar em grande estilo a festa, haverá show de Carnaval de Gabriel Melônio, com mais de 45 anos de Passarela do Samba, interpretando os sambas enredos da escola Turma do Quinto, a azul e branco da Madre Deus.
-------------------------------------------------------------
De relance
Vaqueja no João e Maria
A V Grande Vaquejada do Parque João e Maria está em andamento até domingo, em São José de Ribamar. No sábado, uma noite de grandes shows movimentará o evento, com shows de Manu Batidão, Brasas do Forró, Forrozão Tropykália, Manin Vaqueiro e Parceiro Paz. As apresentações acontecerão a partir das 20h.
------------------------------------------------------
Quinteto no Casarão
É neste domingo a programação do Casarão Colonial em homenagem ao Dia Nacional do Samba (2 de dezembro). O espaço receberá o Quinteto S.A, um grupo de referência em Santa Catarina. A programação incluirá, ainda, os grupos Argumento, Samba de Reis e Feijoada Completa, além do DJ Arsênio Filho. Ingressos disponíveis na Bilheteria Digital.
Influências no DNA
A proposta do Quinteto S.A, que bebe da fonte do samba de raiz, do pagode dos anos 90 e da MPB, traz no DNA essas influências, refletindo diretamente no repertório dos shows e nas composições próprias inseridas nos álbuns. No Instagram, o grupo tem mais de 200 mil seguidores e no YouTube ultrapassa os 420 mil inscritos com a marca extraordinária de mais de 220 milhões de visualizações em diversos vídeos disponíveis na plataforma.
Alerta Garrafão
A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz) deu início à segunda fase da operação ‘Alerta Garrafão’, intensificando a fiscalização no interior do Estado com a abordagem de dezenas de estabelecimentos e caminhões especialmente na região de Caxias, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Timon.
Alerta Garrafão 2
A operação na região fiscalizou simultaneamente os garrafões com água em caminhões, depósitos e distribuidoras, identificando a quantia de aproximadamente 1.000 garrafões de água mineral e adicionada de sais de 20 litros sem selo fiscal, e cerca de 2 mil sem o acompanhamento das referidas notas fiscais.
Medalha Manuel Beckman
Na tarde de quarta-feira (29), em sessão solene realizada no Salão Nobre, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por intermédio de Projeto de Resolução 017/2023, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), concedeu a Medalha “Manuel Beckman” ao desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Trata-se da maior comenda do Poder Legislativo Estadual.
Festival Sunsplash
São Luís, a capital do reggae, celebra seu título no Sunsplash Festival, que será realizado neste sábado (2), no Centro Histórico, com entrada franca. O evento contará com apresentações de grandes nomes do reggae mundial, como Kevin Issacs, Lloyd Parks, Johnny Clarke, Sly Foox e Tribo de Jah, além de bandas de radiolas de reggae.
Festival Sunsplash 2
A Tribo de Jah, uma das principais bandas de reggae do Brasil, completa a programação. O grupo é conhecido por seus shows energéticos e vibrantes. O Festival é um evento imperdível, uma oportunidade de apreciar grandes artistas do mundo todo em uma festa que celebra a cultura maranhense.
Para escrever na pedra:
“O amor é a sabedoria dos loucos e a loucura dos sábios”. De Samuel Johnson.
Trivial variado
A indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) vem sendo encarada como uma aposentadoria da vida política. E com razão, pois ao voltar a vestir a toga, na mais alta corte do país, o hoje socialista precisa deixar a militância político-partidária. Mas nada disso é definitivo. Sobretudo quando se fala de Flávio Dino.
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão de quarta-feira (29), o Projeto de Lei 579/2023, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei Estadual 10.107, de 25 de junho de 2014, que aprovou o Regimento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).
No assunto: com a matéria, propõe-se a retirada do status de lei do regimento interno, de modo a melhorar a eficiência dos processos de trabalho desenvolvidos pela Sema, excluindo a necessidade de instauração de um processo legislativo complexo quando evidenciada a essencialidade de alteração da normativa que a rege.
A última quarta-feira, 29, foi dedicada a celebrar o Dia do Policial Federal, data oficialmente comemorada no dia 16 de novembro. A solenidade aconteceu no Plenário Ulysses Guimarães e foi realizada por iniciativa do deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos), autor do requerimento.
Saiba Mais
As opiniões, crenças e posicionamentos expostos em artigos e/ou textos de opinião não representam a posição do Imirante.com. A responsabilidade pelas publicações destes restringe-se aos respectivos autores.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.