Depois da noite de autógrafos realizada, no mês passado, em Brasília, com o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o defensor público Ricardo Luís Almeida Teixeira lança o seu livro “Os princípios na Constituição Federal de 1988”, nesta quarta-feira (19), às 16 horas, no prédio-sede da seccional maranhense da OAB.
A sessão de autógrafos do defensor-escritor Ricardo Teixeira integra o elenco de atividades programadas em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, que é fruto da parceria da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (Adepema), Defensoria Pública do Maranhão e Comissão de Direitos Humanos da OAB - Seccional do Maranhão.
A publicação, de cunho técnico-científico, é definida pelo autor como uma contribuição para o discurso sobre o tema, pois exerce uma função importante dentro do ordenamento jurídico-positivo. “Os Princípios orientam, condicionam e iluminam a interpretação das normas jurídicas em geral, por sua qualidade normativa especial, dão coesão ao sistema jurídico, exercendo excepcional fator aglutinante”, definiu Ricardo Teixeira.
Para prefaciar sua publicação, o defensor Ricardo Teixeira convidou e foi contemplado com uma fundamentada apresentação do mestre e doutor em Filosofia do Direito pela PUC/SP e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rizzatto Nunes, que entre outras funções, coordena o Programa de mestrado e doutorado em Direito da Unimes/Santos.
Direito à moradia
O Dia Nacional da Defensoria Pública terá como tema o direito à moradia. No Maranhão, a data será comemorada em São Luís e em Timon. Na capital, palestras sobre a temática, homenagens e lançamento de livro.
Na cidade dos Cocais, será proferida a palestra Estado Democrático de Direito: Defensoria Pública e Acesso à Justiça Material, no sábado (22), às 16h, no Conjunto Joaquim Pedreira (Associação de Moradores) e Bairro Cidade Nova (Salão da Igreja São Sebastião). O tema será conduzido pelos defensores Creuza Maria Lopes, Eloisa Mara Moura Bringel, Frank Lúcio Dantas Noronha e Maria Jeanete Fortes Silva.
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