Plano de Ação
TCE aprova norma que reforça fiscalização de emendas parlamentares
Instrução estabelece regras de transparência, rastreabilidade e controle das emendas estaduais e municipais.
há 2 meses - em Política
Auditores x prefeito
TCE recebe denúncia contra Braide sobre descumprimento da lei do teto remuneratório
Servidor aposentado protocolou nova denúncia contra Eduardo Braide, citando desobediência continuada à Lei 7.729/2025 e a decisões judiciais.
há 2 meses - em Política
Decisão
TCE-MA suspende licitação de R$ 22,9 milhões da Prefeitura de Bom Jardim por irregularidades
Tribunal aponta falhas técnicas e exigências abusivas em edital para reforma de prédios públicos ligados à Educação.
há 4 meses - em Política
OBRAS FEDERAIS
TCE fiscaliza obras paradas em municípios do Maranhão
Até o dia 6 de setembro, equipes percorrem Amapá do MA, Apicum-Açu, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Luís Domingues, Porto Rico e Serrano do MA..
há 5 meses - em Política
Estado Maior
TCE inicia a fiscalização em municípios do MA que receberam emendas pix
Quatro cidades receberam os auditores fiscais do tribunal; Afonso Cunha, Miranda do Norte, São Bernardo e Belágua receberam mais de R$ 95 milhões em emendas pix nos últimos quatro anos.
há 6 meses - em Política
Auditoria
TCE vai fiscalizar prefeituras e câmaras que descumpriram limite de gastos
Nos casos mais graves, quando o limite legal já foi ultrapassado, o TCE conduzirá auditorias para apurar responsabilidades e aplicar medidas de controle previstas na legislação.
há 6 meses - em Política
Pedreiras
TCE desaprova contas de Vanessa Maia e envia ao MP
Parecer do TCE sobre gestão de Vanessa Maia aponta déficit de R$ 15,7 mi e repasses ao Legislativo acima do limite; processo seguirá à Procuradoria-Geral de Justiça e à Câmara de Pedreiras.
há 6 meses - em Política
Fiscalização pública
TCE audita uso de emendas PIX em municípios maranhenses
Auditoria vai apurar aplicação de recursos federais em Belágua, São Bernardo, Afonso Cunha e Miranda do Norte para verificar transparência e conformidade com a legislação.
há 6 meses - em Política
Contas públicas
TCE suspende licitação de R$ 6 milhões em Chapadinha
Pregão para capacitação de professores é alvo de denúncia por irregularidades e afronta à legislação
há 6 meses - em Política
VISITA TÉCNICA
TCE fiscaliza obras paralisadas da educação no Maranhão
De acordo com o TCU, o Maranhão tem atualmente 1.232 obras paralisadas, o que representa 62% do total existente no estado.
há 7 meses - em Política
FISCALIZAÇÃO
TCE determina que Prefeitura realize melhorias nos Terminais de Integração
O objetivo da auditoria foi analisar a conformidade, a eficiência e a regularidade da prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros
há 7 meses - em Política
Dinheiro perdido?
TCE inicia fiscalização em municípios sobre obras paralisadas
Tribunal busca saber de estágio das obras com recursos federais que estão paralisadas desde 2022.
há 10 meses - em Política
No Maranhão
TCE vai fiscalizar 686 obras da Educação Básica que estão paralisadas em 12 cidades
A ação faz parte do Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia.
há 10 meses - em Notícias
FISCALIZAÇÃO
TCE alerta municípios sobre limites de despesa com pessoal
O alerta considera a competência atribuída ao TCE para alertar os poderes ou órgãos quando identificar situações do tipo relacionadas à gestão fiscal
há 11 meses - em Política
Má gestão
TCE-MA identifica irregularidades em contratos de Mirador
Tribunal aplica multas a gestores por falhas em licitações
há 1 ano - em Política
SUSPEITAS
TCE-MA inspeciona folha de pagamento da Prefeitura de Raposa
Auditores do TCE-MA miram Prefeitura de raposa e apuram possíveis irregularidades em contratações municipais
há 1 ano - em Política
Debate
TCE-MA e MP discutem regras de transição de prefeitos no Maranhão
No processo de transição político-administrativa municipal devem ser cumpridas uma série de normas que têm por finalidade garantir a transparente, a impessoalidade e a probidade.
há 1 ano - em Política
1.721 SERVIDORES
TCE exige anulação de contrações irregulares de Rosário
Além disso, o prefeito deve apresentar sua defesa em até 15 dias, segundo a legislação.
há 1 ano - em Política
MARANHÃO
TCE emite alerta a 62 cidades por limite de gastos; veja a lista
Os auditores do TCE detectaram que esses municípios apresentaram distorções quanto à aplicação do percentual previsto na lei.
há 1 ano - em Política
ABRINDO O VERBO
“TCE vai fiscalizar 19 cidades maranhenses por determinação do MPF”, diz Marcelo Tavares
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foi um dos entrevistados do Abrindo o Verbo.
Mirante News
há 1 ano - em Entrevistas