Imirante

Saneamento

Apenas seis municípios do Maranhão avançaram na extinção de lixões, aponta TCE

De acordo com Fábio Alex, secretário de Fiscalização do TCE, o estado tem o pior índice do país no cumprimento da política de resíduos sólidos.

há 2 dias - em Política

Plano de Ação

TCE aprova norma que reforça fiscalização de emendas parlamentares

Instrução estabelece regras de transparência, rastreabilidade e controle das emendas estaduais e municipais.

há 1 semana - em Política

Novo despacho

Dino dá mais prazo para Alema apresentar dados sobre indicados ao TCE na última década

Em novo despacho, o ministro do STF diz ainda que é necessário apfresentar de "modo organizado e claro" as normas sobre escolha de conselheiro, diz que mudanças em regras não leva a arquivamento da Adin e afirma que denúncias criminais estão na PF.

há 2 semanas - em Política

Auditores x prefeito

TCE recebe denúncia contra Braide sobre descumprimento da lei do teto remuneratório

Servidor aposentado protocolou nova denúncia contra Eduardo Braide, citando desobediência continuada à Lei 7.729/2025 e a decisões judiciais.

há 2 semanas - em Política

Política

Iracema Vale comenta sobre vitória no STF, TCE, eleições e mais no Imirante Entrevista

Carla Lima conversou com Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

há 3 semanas - em Política

Afastamento

PCdoB faz reclamação no STF e pede nulidade em processo de escolha de Daniel Brandão para o TCE

Partido que agora faz oposição ao governo já havia pedido ao ministro Alexandre de Moraes para ser terceira parte em ação sobre nepotismo no serviço público e agora inseriu reclamação.

há 1 mês - em Política

Estado Maior

PCdoB já tem documento para pedir afastamento de Daniel Brandão do TCE

Partido alega que Daniel Brandão não preenchia, na época de sua candidatura para conselheiro, os requisitos básicos para disputar o cargo.

há 1 mês - em Política

Panorama

VÍDEO: Flávio Dino quer explicações de juiz sobre ação contra Daniel Brandão

Bancada do Panorama analisa despacho do ministro do STF, Flávio Dino, sobre ação que questiona indicação de Daniel Brandão para o TCE-MA.

há 1 mês - em Política

TCE

Flávio Dino pede explicações a magistrados sobre ação contra Daniel Brandão

Ministro deu despacho estabelecendo o prazo de 19 dias úteis para que o juiz Douglas Martins e o desembargador Jamil Gedeon envie informações sobre ação popular que aponta nepotismo em nomeação de Daniel Brandão para o TCE.

há 1 mês - em Política

Estado Maior

Oposição prepara petição para pedir afastamento de Daniel Brandão do TCE

Assim que o julgamento sobre nepotismo no serviço público for concluído no STF, oposição pretende pedir, em ação que já tramita no Supremo, que o conselheiro seja retirado do cargo.

há 1 mês - em Política

Tempo real

AO VIVO: Panorama debate acusação de Brandão contra ex-aliados

Governador do Maranhão afirmou que foi procurado por Rubens Júnior com proposta de apoio à candidatura em Colinas em troca de vagas do TCE retidas no STF.

há 2 meses - em Política

Caso dos áudios

Deputado mostra áudios de parlamentares que tem relação com eleições e processo do TCE no STF

Yglésio Moyses (PRTB) mostrou e falou sobre áudios e também de print de mensagens que, segundo o parlamentar, ameaçam o governador Carlos Brandão

há 2 meses - em Política

Decisão

TCE-MA suspende licitação de R$ 22,9 milhões da Prefeitura de Bom Jardim por irregularidades

Tribunal aponta falhas técnicas e exigências abusivas em edital para reforma de prédios públicos ligados à Educação.

há 2 meses - em Política

Colinas e TCE

Gravação supostamente ilegal trata de eleições e ação no STF

Representação dos deputados Márcio Jerry e Rubens Júnior apontam a gravação como ilegal; conversas tem relação com Colinas e escolha do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do MA.

há 2 meses - em Política

Estado Maior

CPMI do INSS mira em nomes relacionados ao Maranhão

Requerimento pede convocação da advogada mineira Clara Alcântara, que ficou conhecida no estado por fazer denúncias relacionadas ao TCE; já relatórios da PF podem levar a investigação da comissão contr ao senador Weverton Rocha

há 3 meses - em Política

Estado Maior

Dino suspende procedimento de investigação do Ministério Público do MA

Investigação foi instaurada após pedido do governador Carlos Brandão para investigar advogada mineira, Ana Clara Alcântara, que denunciou negociação de vaga para conselheiro do TCE.

há 3 meses - em Política

OBRAS FEDERAIS

TCE fiscaliza obras paradas em municípios do Maranhão

Até o dia 6 de setembro, equipes percorrem Amapá do MA, Apicum-Açu, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Luís Domingues, Porto Rico e Serrano do MA..

há 3 meses - em Política

2021 e 2022

Câmara notifica Assis Ramos sobre Despacho do TCE

A medida atende aos princípios constitucionais da legalidade, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, além das normas

há 3 meses - em Política

Estado Maior

TCE inicia a fiscalização em municípios do MA que receberam emendas pix

Quatro cidades receberam os auditores fiscais do tribunal; Afonso Cunha, Miranda do Norte, São Bernardo e Belágua receberam mais de R$ 95 milhões em emendas pix nos últimos quatro anos.

há 3 meses - em Política

Auditoria

TCE vai fiscalizar prefeituras e câmaras que descumpriram limite de gastos

Nos casos mais graves, quando o limite legal já foi ultrapassado, o TCE conduzirá auditorias para apurar responsabilidades e aplicar medidas de controle previstas na legislação.

há 3 meses - em Política