Justiça
Flávio Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades no orçamento secreto
Relação tem 21 procedimentos e foi enviada ao Supremo pelo TCU.
há 3 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino suspende pagamento de emendas impositivas
Decisão tem validade até que se criem medidas de transparência.
há 3 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino pede documentos que autorizaram pagamento de emendas
TCU deve enviar ao STF cópia de processos sobre irregularidades.
há 3 meses - em Notícias
Plenário Virtual
Flávio Dino marca julgamento de ação sobre escolha de membro do TCE-MA
Ministro marcou julgamento para Plenário Virtual entre os dias 16 e 23 de agosto; advogado Flávio Costa é candidato a ocupar posto no TCE-MA.
há 3 meses - em Política
JUDICIALIZAÇÃO
Flávio Dino faz alerta contra aumento do extremismo político
O ministro Flávio Dino, do STF, afirmou que o extremismo político está criando mais demandas para o Judiciário, destacando a importância do equilíbrio entre os Poderes e o papel do STF na defesa da democracia.
há 4 meses - em Política
Justiça
Flávio Dino suspende lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra nas escolas
Entidades argumentam que lei é inconstitucional.
há 5 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4
Ambos foram afastados pelo CNJ por descumprimento de decisão do STF.
há 6 meses - em Política
Justiça
Flávio Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas
Parlamento tem prazo de 15 dias para se manifestar.
há 7 meses - em Notícias
Julgamento
Flávio Dino pede pauta para julgar Adin sobre escolha de membro do TCE/MA
Ministro do Supremo, Flávio Dino determinou a suspensão do processo de escolha na Assembleia Legislativa na segunda-feira; agora ele quer analisar mérito da Adin.
há 8 meses - em Política
DECISÃO
Flávio Dino suspende eleição para Tribunal de Contas do Maranhão
Ação do Solidariedade questiona processo de escolha deliberado por Assembleia Legislativa.
há 8 meses - em Política
Ação
Flávio Dino deve decidir rito para escolha de conselheiro do TCE-MA
Ministro foi sorteado relator de Adin protocolada pelo Solidarieade.
há 8 meses - em Política
Justiça
Flávio Dino diverge de Cristiano Zanin em primeira participação presencial no STF
Ambos foram indicados pelo presidente Lula no terceiro mandato.
há 8 meses - em Notícias
Sessão de Julgamento
Flávio Dino estreia esta semana no STF
Flávio Dino participará nesta semana de sua primeira sessão no Pleno do STF na quarta-feira, quando o tribunal julgará ações que discutem as chamadas "sobras eleitorais".
há 9 meses - em Política
Justiça
Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF
Dino chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos.
há 9 meses - em Notícias
Judiciário
Flávio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal
Novo ministro foi indicado pelo presidente Lula e sendo empossado em solenidade presidida por Luís Roberto Barroso.
Mirante News
há 9 meses - em Notícias
Cerimômia
Flávio Dino tomará posse no STF nesta quinta-feira
Flávio Dino ocupará o cargo de ministro do STF em solenidade especial, depois de ter sido governador do Maranhão, ministro de Justiça e senador.
há 9 meses - em Política
Renúncia de mandato
Flávio Dino fará discurso de despedida do Senado nesta terça
Senador maranhense renunciará o seu mandato na chamada Câmara Alta para assumir, na quinta-feira, o cargo de ministro do STF.
há 9 meses - em Política
Judiciário
Flávio Dino assume cargo de ministro do STF nesta semana
Senador da República pelo PSB e ex-ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino vai tomar posse no cargo na quinta-feira.
há 9 meses - em Política
DETALHES
Flávio Dino cria projeto de lei para aumentar critérios de prisão preventiva
O maranhense sugere quatro critérios para o juiz decidir se o grau de periculosidade do investigado gera risco.
há 9 meses - em Política
Voltados à segurança
Flávio Dino apresenta projetos de lei no Senado antes de ir ao STF
Em um dos projetos Flávio Dino propõe premiação aos policiais que desempenham um bom trabalho no país; em outro, ele detalha critérios para prisão preventiva.
há 9 meses - em Política