Combustíveis
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Maranhão reduziu preço base para cálculo do imposto.
há 1 ano - em Política
Combustíveis
Maranhão reduziu preço base para cálculo do imposto.
há 1 ano - em Política
Economia
Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (4).
há 1 ano - em Notícias
Congresso Nacional
Presidente da Casa convocou sessão para a próxima terça-feira, , para a análise de 36 vetos.
há 2 anos - em Política
Combustíveis
Presidente falou durante uma live na noite de quinta-feira que governadores do Nordeste não querem a redução do valor do combustível.
há 2 anos - em Política
Ação no STF
Governador acredita que lei federal não resolverá problemas da alta de preços.
há 2 anos - em Política
Avaliação
Secretaria Estadual de Fazenda diz que analisa junto com outros estados a aplicação da lei que prevê alíquota fixa de 17% ou 18% de ICMS dos combustíveis.s
há 2 anos - em Política
ICMS
Segundo o governador Rodrigo Garcia, a diminuição do imposto pode provocar redução de R$ 0,48 no preço da gasolina ao consumidor.
há 2 anos - em Política
Combustíveis
A lei é resultado do projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, aprovado neste mês por senadores e deputados.
há 2 anos - em Política
Auxílio
Medida seria uma alternativa à resistência de governadores em reduzir o ICMS dos combustíveis.
há 2 anos - em Política
Polêmica tributária
A ação é assinada pelos governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul.
há 2 anos - em Política
Vai a sanção
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação.
há 2 anos - em Política
ICMS
Deputados prosseguirão nesta quarta-feira (15) com votação de projeto que limita alíquota de ICMS sobre combustível e energia.
há 2 anos - em Política
ICMS
Segundo o governo, medida visa a garantir emprego e renda no estado.
há 2 anos - em Política
Combustíveis
O presidente também quer votar a proposta que estimula a competitividade dos biocombustíveis.
há 2 anos - em Política
Menos tributo
Eliziane Gama (Cidadania), Roberto Rocha (PTB) e Weverton Rocha (PDT) apoiaram a proposta.
há 2 anos - em Política
Combustíveis
Projeto de lei pretende limitar imposto estadual sobre os combustíveis a 17%.
há 2 anos - em Economia e Negócios
ICMS
Proposta passou em plenário com 65 votos a favor e 12 contra.
há 2 anos - em Política
Mudanças tributárias
Propostas de senadores com sugestão de mudanças na proposta será analisada pelo relator Fernando Bezerra e relatório pode ser votado ainda nesta segunda-feira, 13.
há 2 anos - em Política
Sem tributo
Proposta aprovada é de autoria do deputado maranhense Hildo Rocha.
há 2 anos - em Política
Combustíveis
Fernando Bezerra Coelho defendeu aprovação do projeto, afirmando que inseriu no texto medidas de compensação aos estados.
há 2 anos - em Política