Legislativo
Câmara aprova Projetos de Lei em prol da saúde, cidadania e inclusão social
Plenário da Câmara Municipal aprovou projetos de lei que vão agora para a sanção do prefeito Eduardo Braide.
há 1 ano - em Política
FAZ O PIX
Câmara de SL aprova uso de pix em pagamentos de passagens de ônibus
Segundo o parlamentar, o objetivo é modernizar o sistema de tarifa em São Luís.
há 1 ano - em Política
Legislativo
Câmara está comprometida com a transição energética, afirma Lira
Em evento sobre açúcar e etanol, presidente da Câmara destacou a aprovação da Lei do Combustível do Futuro.
há 1 ano - em Política
Audiência
Câmara inicia discussão sobre a LDO 2025 em audiência pública
Na audiência estiveram presentes representantes da Seplan e da Semfaz do município de São Luís.
há 1 ano - em Política
Projeto de Lei
Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais
De autoria do Senado, o Projeto de Lei 5010/13 classifica esses animais como “domésticos de interesse zootécnico”, incluindo bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, equinos, asininos, muares, suínos, coelhos e aves.
há 1 ano - em Política
Notícia
Câmara analisa pacote que limita o STF
As propostas foram desengavetadas pelo Presidente da Câmara, Arthur Lira
Mirante FM
há 1 ano - em Namira
OPORTUNIDADE
Câmara municipal de Caxias reabre inscrições para concurso público
Certame oferece 41 vagas
Mirante News
há 1 ano - em Notícias
Na pauta
Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento
O Projeto de Lei 1847/24, do Senado, surgiu depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional a Lei 14.784/23, que prorrogou a desoneração até 2027, por falta de indicação dos recursos para suportar a diminuição de arrecadação.
há 1 ano - em Política
Política
Câmara aprova urgência para desoneração da folha de pagamento
Projeto prevê reoneração gradual de setores da economia.
há 1 ano - em Política
PROJETO DE LEI
Câmara aprova mudanças na contratação de agentes de saúde
O PL autoriza o Executivo Municipal a proceder a transposição desses servidores do Regime Celetista para o Regime Estatutário.
há 1 ano - em Política
ALTERAÇÕES
Câmara aprova atualização do Fundeb permanente
O colegiado aprovou o do substitutivo da Comissão de Educação para o Projeto de Lei 3339/21, do ex-deputado Gastão Vieira (MA).
há 1 ano - em Política
PROJETO DE LEI
Câmara aprova substituição de carroças por carros elétricos
A substituição deve ocorrer, segundo a parlamentar, de forma gradativa, no período de dois anos, por veículos motorizados.
há 1 ano - em Política
Homenagem
Camareira de Silvio Santos diz que será eternamente fiel ao patrão
Ela participou do Domingo Legal no domingo (18), ao lado de Celso Portiolli.
há 1 ano - em Etc e tal
Reforma
Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária
PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços.
há 1 ano - em Política
APROVADO
Câmara fixa multa mínima de R$10 mil para crimes contra animais
O relator, deputado Marcelo Queiro recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
há 1 ano - em Política
APROVADO
Câmara aprova jornada reduzida para militar com dependente com deficiência
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública.
há 1 ano - em Política
Política
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS.
há 1 ano - em Política
EM ANÁLISE
Câmara debate venda de medicamentos isentos de receita
A deputada Adriana Ventura pretende autorizar os supermercados e estabelecimentos similares venderam medicamentos que não precisam de receita médica.
há 1 ano - em Política
Fotão
Caetano Veloso e Maria Bethânia aparecem em foto ao lado de Milton Nascimento e Iza nos bastidores da turnê
Os irmãos se apresentaram no domingo (11), no Rio de Janeiro.
há 1 ano - em Namira
Fim do recesso
Câmara e Assembleia retomam atividades em São Luís
Vereadores de São Luís e deputados estaduais retomam a realização de sessões plenárias após finalizado o período de recesso parlamentar.
há 1 ano - em Política