Redemocratização
Câmara dos Deputados realiza sessão especial nesta quarta para celebrar os 40 anos de redemocratização
Ex-presidente José Sarney será condecorado com a Medalha do Mérito Legislativo.
há 11 meses - em Política
Caso Marielle
Câmara chega a 200 dias sem cassar Chiquinho Brazão
Deputado federal está preso acusado pelo assassinato de Marielle Franco; gabinete do parlamentar segue ativo na Câmara, com 24 assessores e gastos de mensais de aproximadamente R$ 124 mi.
há 11 meses - em Política
IA
Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil
Grupo de Trabalho em Inteligência Artificial da Coalizão Direitos na Rede promoveu um debate sobre a proposta, aprovado no Senado em dezembro do ano passado.
há 11 meses - em Política
Segurança Pública
Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor
A regra valerá mesmo que a aproximação ocorra com o consentimento expresso da vítima, mas somente no caso de aproximação voluntária do agressor.
há 11 meses - em Política
APROVADO
Câmara derruba veto do prefeito Braide ao projeto EDUCATECH
O programa prevê atividades extracurriculares voltadas ao letramento digital e à cultura computacional, preparando os estudantes
há 11 meses - em Política
Vetos
Câmara derruba quatro e mantém cinco vetos de Braide
Dentre os apreciados, destaca-se o veto ao Projeto de Lei nº 213/2024, de autoria da vereadora Concita Pinto (PSB), que trata sobre a análise anual da água dos poços artesianos de São Luís.
há 11 meses - em Política
Vetos
Câmara analisa nesta quarta vetos do prefeito Eduardo Braide
Vetos parciais ou integrais serão analisados em sessão extraordinária marcada para às 10h desta quarta-feira.
há 11 meses - em Política
Legislativo
Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta
A proposta de Lei do Mar (PL 6969/13) está em análise na Câmara há mais de dez anos e está em regime de urgência desde 2018.
há 11 meses - em Política
Legislativo
Câmara debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos
Especialistas discutem impacto da decisão do STF que permite a contratação, por órgãos públicos, pelo regime da CLT.
há 11 meses - em Política
Notícias
Câmara de Comércio Exterior deve aprovar a desoneração das alíquotas sobre os alimentos
A aprovação está prevista para ocorrer nos próximos dias
Mirante FM
há 11 meses - em Namira
LEGISLATIVO
Câmara de São Luís avalia recurso sobre créditos extras de Braide
O posicionamento oficial destaca ainda que os próximos passos serão avaliados com base no respeito às instituições e na busca pelo equilíbrio entre os poderes
há 11 meses - em Política
Legislativo
Câmara e Assembleia retomam atividades regulares nesta quinta-feira
Casas Legislativas haviam determinado ponto facultativo no período do carnaval e agora retomam atividades regulares.
há 11 meses - em Política
Ponto Facultativo
Câmara e Assembleia vão suspender atividades por causa do carnaval
Câmara tem ponto facultativo a partir desta quinta-feira e nos dias 3, 4 e 5 de marco, logo após o carnaval; Assembleia suspende os trabalhos segunda, terça e quarta.
há 11 meses - em Política
Câmara Federal
Câmara vai votar acordos internacionais nesta quinta-feira
O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional.
há 11 meses - em Política
SESSÃO SOLENE
Câmara de São Luís faz homenagem aos 45 anos do PT
O Vice-governador do Estado, Felipe Camarão, disse que o Coletivo Nós é a representação do Maranhão e do Brasil.
há 1 ano - em Política
Política
Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
Crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos.
há 1 ano - em Política
Clase
Câmara aprova projeto que altera composição do Conselho Federal de Enfermagem
Com as mudanças, o conselho federal passará de 9 para 27 representantes (um de cada estado e do Distrito Federal) e igual número de suplentes.
há 1 ano - em Política
PLANO B
Câmara de São Luís aprova transporte por app durante greve de ônibus
Com a aprovação, a medida busca minimizar os transtornos causados pela paralisação do transporte público, garantindo uma alternativa de deslocamento
há 1 ano - em Política
SESSÃO SOLENE
Câmara de Vereadores realiza homenagem aos 45 anos do PT
O evento, que ocorrerá a partir das 9h, é uma iniciativa do Coletivo Nós (PT) e terá como tema ‘Raízes no povo; olhos no futuro’
há 1 ano - em Política
Legislativo
Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS.
há 1 ano - em Política