Revista
Câmara lança revista jurídica nesta terça-feira
Revista Plenário vai tratar do processo legislativo, direito parlamentar e relação entre os Poderes.
há 9 meses - em Política
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Câmara instala comissão especial sobre a lei de incentivo ao esporte
O Projeto de Lei Complementar (PLP) permite a renúncia fiscal de parcela do Imposto de Renda (IR) de empresas e pessoas físicas
há 9 meses - em Política
Justiça
Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem
Decisão da Primeira Turma do STF manteve a ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) por três crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
há 9 meses - em Política
IMPERATRIZ
Câmara reprova contas do município referentes a 2017 e 2018
Os parlamentares rejeitaram, por maioria, os pareceres favoráveis emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA),
há 9 meses - em Política
EM REGIME DE URGÊNCIA
Câmara aprova reajuste a servidores municipais
O vereador Marcelo Poeta (PSB) sugeriu que a Câmara acompanhe as negociações, por meio da realização de um painel
há 9 meses - em Política
Suspendeu
Câmara aprova suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem relacionada a atos do 8 de janeiro
A ação penal engloba 8 acusados, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro.
há 9 meses - em Política
Aumento de bancadas
Maranhão não ganhará vaga adicional na Câmara Federal
Câmara Federal aprovou projeto de lei que aumenta de 513 para 531 o número de deputados para a próxima legislatura; Maranhão continuará com mesmo percentual.
há 9 meses - em Política
IR
Câmara instala comissão do Imposto de Renda nesta terça-feira
Maranhense Rubens Pereira Júnior atuará como presidente de colegiado; Arthur Lira será relator.
há 9 meses - em Política
EM ANÁLISE
Câmara analisa suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal
Conforme a representação da Mesa Diretora da Câmara, Gilvan da Federal quebrou o decoro ao proferir manifestações "gravemente ofensivas
há 9 meses - em Política
projeto de lei
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF.
há 9 meses - em Notícias
DIREITOS HUMANOS
Câmara discute criação do Código Brasileiro de Inclusão
O debate, solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), será realizado no auditório Nereu Ramos, às 13 horas.
há 9 meses - em Política
POLÍTICA
Câmara anuncia composição das comissões permanentes para 2025
A definição dos membros dá continuidade aos trabalhos técnicos e legislativos da Câmara.
há 9 meses - em Política
IMPERATRIZ
Câmara notifica sobre julgamento das contas de 2017 e 2018
A deliberação segue os pareceres dos relatores Rubinho Lima, responsável pela análise das contas de 2017, e Renata Morena, relatora das contas de 2018.
há 9 meses - em Política
LEGISLATIVO
Câmara anuncia comissões permanentes para 2025
A definição dos membros dá continuidade aos trabalhos técnicos e legislativos da Câmara, permitindo o andamento regular dos projetos e matérias em tramitação.
há 9 meses - em Política
Dinheiro
Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios
Proposta altera critérios para envio de recursos ao setor cultural.
há 9 meses - em Política
EDITAL DIVULGADO
Câmara Municipal de Jenipapo dos Vieiras lança edital de concurso público
Remuneração mensal pode chegar até R$ 1.518,00
Mirante News
há 9 meses - em Notícias
E EM COPOS LIMPOS
Câmara aprova PL que obriga bares a fornecerem água gratuita para funcionários
Segundo a proposta, a regra será válida em bares, restaurantes, hotéis, cafés, shoppings, lanchonetes e similares.
há 9 meses - em Política
COMISSÃO DE ORÇAMENTO
Câmara de Imperatriz desaprova contas referentes a 2017 e 2018
A comissão também destacou que, no dia 8 de abril, o ex-prefeito Francisco de Assis Ramos foi oficialmente citado para ciência dos fatos, mas não se pronunciou
há 9 meses - em Política
Legislativo
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais
Entre as propostas em pauta está também a que cria uma política de prevenção à violência nas escolas.
há 9 meses - em Política
Política
Câmara decide adiar debate sobre urgência do PL da Anistia
Hugo Motta e líderes partidários buscam acordo sobre o tema.
há 9 meses - em Política