Sem fiscalização!
Projeto de Lei nacional e Lei Estadual do Maranhão proíbem uso indiscriminado de pipas e "cerol"
No último fim de semana um jogador do MAC foi atingido por linha de pipa no Estádio Castelão.
há 4 meses - em Futebol
Segurança Pública
Projeto de lei aumenta pena para tráfico de crack
Hoje, a pena geral para o tráfico de drogas é de reclusão de 5 a 15 anos e multa; projeto eleva pena de 2/3 até o dobro.
há 6 meses - em Política
Legislativo
Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais
Objetivo é impedir que essas pessoas se tornem novamente tutoras de animais.
há 6 meses - em Política
EM SÃO LUÍS
Projeto de Lei propõe publicação do cardápio da merenda escolar
O projeto visa garantir transparência e fiscalização no fornecimento da alimentação escolar, permitindo que alunos, pais e responsáveis tenham acesso prévio
há 8 meses - em Política
Tecnologia
Projeto de lei quer simplificar cancelamento de serviços de internet e telefonia
Texto torna obrigatória a opção de rescisão de contratos de forma online, com efeito imediato.
há 10 meses - em Notícias
Educação
Projeto de lei que restringe uso de celular em escolas é sancionado pelo presidente Lula
Medida vai entrar em vigor neste ano letivo.
há 10 meses - em Educação
Imposto de Renda
Sem aprovação de lei, tabela do IR fica congelada em 2025
Quem ganha mais de R$ 2.824 pagará imposto.
há 10 meses - em Economia e Negócios
Política
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
Lei Complementar n° 200/2024 foi publicada no DOU desta terça-feira (31).
há 11 meses - em Política
Remuneração
Projeto de lei aumenta o salário da vice-prefeita e de secretários de São Luís
O salário do prefeito Eduardo Braide, contudo, será mantido inalterado; Esmênia recebe hoje R$ 14,5 mil e passará a ter vencimentos de R$ 22 mil.
há 11 meses - em Política
Aumento
Votação de projeto de lei que aumenta ICMS no MA
O projeto prevê o reajuste que aumenta em 1 ponto percentual a alíquota modal de ICMS no Estado
Mirante FM
há 1 ano - em Namira
Na Câmara
Projeto de Lei regulamenta vaquinhas solidárias
Quem fizer a campanha solidária terá que prestar contas do destino do dinheiro; a Câmara dos Deputados discute a proposta.
há 1 ano - em Política
PROPOSTA
Projeto de Lei estabelece fim da audiência de custódia
. Atualmente o Código de Processo Penal (CPP) só admite a prisão após o trânsito em julgado da sentença condenatória.
há 1 ano - em Política
Cesta Básica
Projeto de lei lista alimentos que terão imposto zero no novo sistema tributário; veja quais são
Proposta relaciona itens que vão compor a Cesta Básica Nacional de Alimentos, a CeNA.
há 1 ano - em Economia e Negócios
Jogos de azar
Projeto de lei pode proibir influenciadores de anunciar ou promover jogos de azar não regulamentados
Projeto de lei pode proibir influenciadores de anunciar ou promover jogos de azar não regulamentados.
há 1 ano - em Notícias
MAIS SEGURANÇA
Projeto de lei aumenta pena para quem dirigir em alta velocidade perto de escola
A pena será de detenção de seis meses e um ano ou multa pela prática.
há 1 ano - em Política
Política
Projeto de lei vai facilitar regularização de terras na Amazônia
Proposta segue para sanção presidencial.
há 2 anos - em Notícias
Punição
Projeto de Lei prevê multa para clubes por atos de racismo em estádios no Brasil
A proposta aborda situações em que os organizadores deixarem de coibir ou punir os atos de racismo.
há 2 anos - em Futebol
Educação
Projeto de lei quer garantir acesso aos locais de provas do Enem
Proposta foi protocolada pela Bancada da Educação nesta sexta-feira (27).
há 2 anos - em Educação
Dia das Crianças
Apesar de lei, direito de brincar não é plenamente garantido no país
Sociedade precisa respeitar o tempo da infância, defende especialista.
há 2 anos - em Notícias
Maria da Penha
Alteração de lei pode permitir monitoramento eletrônico de acusado
O texto também autoriza o magistrado a requisitar, a qualquer momento, auxílio da polícia para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência.
há 2 anos - em Política