Justiça
Flávio Dino determina participação de indígenas nos ganhos de Belo Monte
Ministro deu 24 meses para o Congresso aprovar uma lei sobre o tema.
há 8 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino mantém teto de preços dos serviços funerários em São Paulo
Sindsep: antes da concessão pacote mais barato era R$ 428,04.
há 8 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas por tragédia em Mariana
Municípios têm até esta quinta-feira (6) para aderir a acordo entre STF e governo.
há 8 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino descarta razões que o impeçam de julgar denúncia contra Jair Bolsonaro
Ministro lembra votos favoráveis a teses apoiadas pelo ex-presidente.
há 9 meses - em Notícias
Julgamento
STF forma maioria a favor de decisão de Flávio Dino sobre emendas
Flávio Dino é relator de ação que trata da liberação de repasses de emendas parlamentares; cinco ministros seguiram voto de Dino.
há 9 meses - em Política
Justiça
Flávio Dino defende Moraes após governo dos EUA criticar decisões do STF
Projeto poderia proibir entrada do ministro nos Estados Unidos.
há 9 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas.
há 9 meses - em Notícias
PERSE
Flávio Dino manda governo investigar Emendas Pix de eventos
Dino solicitou que se apure se as emendas destinadas a eventos foram alocadas em contas específicas ou se foram depositadas em contas genéricas.
há 9 meses - em Política
Justiça
Flávio Dino manda governo apurar regularidade de emendas para eventos
Decisão visa a verificação do tipo de conta para transferências.
há 9 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de trabalho
Ministro deu prazo de 60 dias para a conclusão de novo exame.
há 9 meses - em Notícias
Venda de emendas
Flávio Dino integra turma do STF que vai apreciar denúncia contra Josimar e Pastor Gil
Ministro Flávio Dino vai apreciar, ao lado de colegas de colegiado, denúncia de negociação de emendas parlamentares que pesa contra os deputados maranhenses.
há 9 meses - em Política
Vaga no TCE
Decisão de Flávio Dino deve dominar debates na Assembleia nesta terça-feira
Flávio Dino determinou a suspensão do processo de escolha de novo membro do TCE-MA, que é conduzido pela Assembleia Legislativa.
há 9 meses - em Política
Justiça
Flávio Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo
Decisão responde a pedido de promotor por valores retroativos.
há 9 meses - em Notícias
Decisão
Flávio Dino suspende processo de escolha de novo membro do TCE-MA
Processo seria retomado nesta segunda-feira com votação de indicação de Flávio Costa na Comissão de Orçamento, mas agora está suspenso.
há 9 meses - em Política
Justiça
Flávio Dino pede informações à PF sobre operações contra crimes ambientais
Corporação deve focar investigações na Amazônia e no Pantanal.
há 9 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas
Objetivo é acompanhar medidas de transparência determinadas pelo STF.
há 10 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino suspende pagamento de emendas para duas entidades
Segundo a CGU, há informações incompletas sobre os recursos recebidos.
há 10 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino dá prazo para partes se explicarem sobre serviços funerários em São Paulo
Ação do PCdoB contesta legalidade dos preços cobrados pelas empresas.
há 10 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino libera pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades
Repasses de recursos foram autorizados após auditoria da CGU.
há 10 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino dá prazo de 30 dias para conclusão de planos contra queimadas
Governo federal e 10 estados deverão elaborar ações educativas.
há 10 meses - em Notícias