CÂMARA
Motta pretende aumentar número de deputados federais
O STF decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto em razão do Censo de 2022.
há 10 meses - em Política
Justiça
STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios
Apenas dois ministros votaram e houve divergência nos votos.
há 10 meses - em Notícias
Política
STF julgará denúncia contra Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil por suposta comercialização de emendas parlamentares
Deputados maranhenses afirmam que não há provas dos crimes imputados e pedem rejeição da denúncia.
há 10 meses - em Política
Justiça
Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição
Ministro também contesta críticas aos gastos do Judiciário em 2024.
há 10 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas
Objetivo é acompanhar medidas de transparência determinadas pelo STF.
há 10 meses - em Notícias
Pauta de fevereiro
STF julga legalidade de revistas íntimas em presídios e a liberdade de imprensa
A primeira matéria que vai a julgamento pelo Supremo, nesta quarta-feira, é a legalidade de revistas íntimas em presídios; outros temas importantes estarão na pauta ao longo do mês.
há 10 meses - em Política
Relação Institucional
Presidente do STF defende harmonia e união dos Poderes
Luís Roberto Barroso participou da sessão de abertura do ano legislativo; ele defendeu a harmonia entre os Poderes.
há 10 meses - em Política
Palestras
Presidente do STF palestra em três das principais universidades dos EUA
Agenda Internacional foi concluída antes do fim do recesso; trabalhos serão retornados no STF a partir de segunda (3).
há 10 meses - em Política
Nova Mesa
Iracema Vale será reconduzida à presidência da Assembleia neste sábado
Presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale foi reeleita para o posto em novembro do no passado, resultado que contestado por partido político no STF.
há 10 meses - em Política
Sob tensão
Nova Mesa Diretora da Assembleia toma posse no sábado (1º)
A deputada Iracema Vale será reconduzida à presidência da Casa, depois de ter vencido pleito por critério de idade; caso está no STF.
há 10 meses - em Política
Justiça
União deve esclarecer ao STF pontos de plano de proteção da Amazônia
Ministro André Mendonça homologou parcialmente o plano apresentado em decorrência do julgamento da Corte.
há 10 meses - em Política
Justiça
Normalidade institucional é um dos ativos valiosos do Brasil, diz presidente do STF
Para ministro Luís Roberto Barroso, a normalidade tem potencial de atrair investimentos para o país.
há 10 meses - em Política
Decisão de Flávio Dino
STF determina que Maranhão e outros estados apresentem planos emergenciais contra queimadas
Decisão do ministro Flávio Dino diz respeito a 10 estados das regiões da Amazônia e do Pantanal.
há 10 meses - em Política
Ano Judiciário
TJMA abre ano judiciário com anúncio de prioridade para pessoas vulneráveis em 2025
Na abertura do ano judiciário, com a presença do ministro Flávio Dino, do STF, o presidente do Tribunal, desembargador Froz Sobrinho, destacou investimentos e ações do Judiciário.
há 10 meses - em Política
REPRESENTATIVIDADE
Flávio Dino participa de abertura do Ano Judiciário no Maranhão
Na abertura do ano judiciário, com a presença do ministro Flávio Dino, do STF, o presidente Froz Sobrinho, destacou investimentos e ações do Judiciário
há 10 meses - em Política
Judiciário
STF examinará pedido de redistribuição de investigação sobre desvios em emendas
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso determinou envio de informações para subsidiar análise sobre a relatoria da Operação Overdean.
há 10 meses - em Política
Decisão
STF suspende decisão sobre pagamento de honorários em acordo da Vale com indígenas
Justiça do Pará havia destinado R$ 233 milhões a escritório de advocacia. Ministro Edson Fachin considerou que a Justiça estadual não tem competência para julgar ação envolvendo a cobrança.
há 11 meses - em Política
SOLICITAÇÃO
STF nega pedido de Bolsonaro para ir à posse do presidente dos EUA
Na Petição, a defesa argumentava que Bolsonaro recebeu convite para assistir, presencialmente, à posse do presidente eleito dos Estados Unidos da América
há 11 meses - em Política
Decisão
STF veta salário acima do teto a auditores de controle interno de São Luís
Para ministro Edson Fachin, manutenção do pagamento sem a regra do abate-teto apresenta risco de violação à ordem e à economia pública.
há 11 meses - em Política
Justiça
PGR se manifesta contra autorização para viagem de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, irá decidir sobre caso.
há 11 meses - em Notícias