Por um ano
Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Ministro terá mandato de um ano. Vaga será aberta com posse do atual ocupante, Luís Roberto Barroso, que, no dia 28, assumirá cadeira de presidente da Corte.
há 1 ano - em Política
Sem transparência
Lula defende voto secreto de ministros do STF
Lula afirmou que a sociedade não precisa saber como votou cada ministro do STF em pautas que provocam impacto na vida do cidadão.
há 1 ano - em Política
inquérito
Zanin herda processo contra Josimar de Maranhãozinho no STF
O ministro agora irá analisar se Maranhãozinho praticou os crimes de peculato, fraude a licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
há 1 ano - em Política
Supremo
Toffoli nega suspensão de processo contra Thiago Brennand
Advogados de empresário protocolaram habeas corpus no STF.
há 1 ano - em Notícias
Decisão aguardada
STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé.
há 1 ano - em Política
Julgamento
STF tem maioria para volta da cobrança de imposto sindical
Julgamento virtual ficará aberto até 11 de setembro.
há 1 ano - em Política
recorreu
Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
Argumento é que a decisão “caracteriza verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judiciário, em substituição a todo o processo legislativo”, que viola a separação dos poderes.
há 1 ano - em Política
stf
Voto de Mendonça confirma empate em julgamento sobre marco temporal
Nunes Marques também tem voto favorável à medida. Nunes Marques também tem voto favorável à medida. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento.
há 1 ano - em Política
sessão
STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal
Análise havia sido suspensa em junho, após pedido de vista do ministro André Mendonça. Ele é o primeiro a votar na sessão desta tarde. Placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal.
há 1 ano - em Política
Maconha
Senador critica julgamento do STF sobre porte de maconha
O placar da ação pela descriminalização do porte de maconha está 5 a 1, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista.
há 1 ano - em Política
Judiciário
STF suspende lei de Porto Alegre que instituiu 8/1 como “Dia do Patriota”
Ministro Luiz Fux afirmou que, em uma democracia, não é possível editar lei exaltando ação de pessoas que agiram contra o Estado Democrático de Direito.
há 1 ano - em Política
Mudanças
Lula deve indicar homem para substituir Rosa Weber no STF
Atual presidente da Corte aposenta-se em setembro.
há 1 ano - em Política
stf
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro
Marques é revisor das ações penais relacionadas ao episódio.
há 1 ano - em Política
Julgamento
STF acata ação sobre violência policial contra indígenas de MS
Por 7 votos a 4, Supremo abrirá processo para investigar violações.
há 1 ano - em Política
Política
PGR vai ao STF contra lei de Porto Alegre que celebra atos golpistas
Norma municipal instituiu o Dia do Patriota em 8 de janeiro.
há 1 ano - em Política
Por estado
STF tem maioria para determinar que Congresso atualize número de cadeiras na Câmara
Casa terá até junho de 2025 para fazer a distribuição das vagas, e se não fizer o recálculo, caberá ao TSE determinar o número de deputados federais de cada estado e do DF.
há 1 ano - em Política
Justiça
Bolsonaro envia extratos bancários de forma espontânea ao STF
A medida ocorre uma semana depois de decisão do ministro Alexandre de Moraes autorizar a quebra do sigilo de Bolsonaro e Michelle.
há 1 ano - em Política
Maconha
STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
O placar do julgamento é de 5 votos a 1 para a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O plenário é formado por 11 ministros.
há 1 ano - em Política
consumo pessoal
STF retoma julgamento sobre descriminalização das drogas
Análise havia sido suspensa no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para descriminalizar somente porte de maconha para uso pessoal.
há 1 ano - em Política
Decisão
STF considera obrigatória implementação do juiz das garantias
A decisão, em quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305), dá prazo de 12 meses, prorrogáveis por outros 12, para que leis e regulamentos dos tribunais sejam alterados.
há 1 ano - em Política