Justiça
STF cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego entre jornalista e emissora de TV
1ª Turma entendeu que a Justiça do Trabalho contrariou entendimento do Supremo sobre a terceirização em empresas
há 9 meses - em Política
Grave denúncia
Julgamento e Josimar e Pastor Gil no STF começa sexta-feira
Deputados são acusados pela PGR de comercializarem emendas parlamentares; ministro Zanin é relator do caso.
há 9 meses - em Política
Judiciário
Caso Rubens Paiva será analisado pelo STF com status de repercussão geral
Processos sobre desaparecimento forçado do ex-deputado e de outros dois dissidentes do regime militar serão julgados pela Corte, e a tese a ser fixada valerá para os demais casos semelhantes.
há 9 meses - em Política
anulação da delação
Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid
Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso.
há 9 meses - em Notícias
DECISÃO
STF estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos e trans
A decisão do STF garante que a proteção da Lei Maria da Penha vale para casais de homens gays, mulheres travestis e transexuais
há 9 meses - em Política
Justiça
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans, decide STF
Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica.
há 9 meses - em Notícias
Suspensão
STF suspende por 30 dias audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
Ministro Gilmar Mendes atendeu pedido da Advocacia-Geral da União, que solicitou o prazo para avaliar a proposta apresentada à comissão especial.
há 10 meses - em Política
Supremo Tribunal
STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento
Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas.
há 10 meses - em Notícias
Justiça
Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias
Solicitação não tem amparo legal, diz ministro do STF.
há 10 meses - em Notícias
Na pauta
Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil serão julgados pelo STF
Deputados são acusados pela PGR de comercializarem emendas parlamentares; ministro Zanin é relator do caso.
há 10 meses - em Política
Justiça
PGR denuncia o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado
Denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
há 10 meses - em Política
Marco Temporal
STF leva proposta de alteração da lei do marco temporal a integrantes de comissão especial
Audiência de conciliação buscou mapear pontos de consenso e divergência em relação à minuta elaborada pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes.
há 10 meses - em Política
Supremo Tribunal Federal
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.
há 10 meses - em Notícias
Venda de emendas
Flávio Dino integra turma do STF que vai apreciar denúncia contra Josimar e Pastor Gil
Ministro Flávio Dino vai apreciar, ao lado de colegas de colegiado, denúncia de negociação de emendas parlamentares que pesa contra os deputados maranhenses.
há 10 meses - em Política
Supremo
STF divulga minuta que será debatida em conciliação sobre Lei do Marco Temporal
Texto foi elaborado pelo ministro Gilmar Mendes a partir de sugestões recebidas pelos integrantes da comissão e poderá ser modificado durante debates na próxima audiência.
há 10 meses - em Política
Justiça
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga.
há 10 meses - em Notícias
Justiça
STF suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados
Relator votou pela manutenção de resolução da Anvisa que proíbe venda.
há 10 meses - em Notícias
Decisiva
Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares
Conforme publicação no site do Supremo, Dino afirma que a reunião é necessária para acompanhar a execução das medidas determinadas pelo STF e para esclarecer eventuais questionamentos sobre elas.
há 10 meses - em Política
Barrou a PF
Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
De acordo com informações divulgadas pelo STF, a decisão foi motivada por um habeas corpus protocolado pela defesa.
há 10 meses - em Política
NOVELA
Nova ação no STF questiona indicação de Flávio Costa para TCE
Partido questiona processo de escolha de Flávio Costa para o Tribunal de Contas do Maranhão, alegando falta de transparência e solicitando suspensão.
há 10 meses - em Política