Justiça
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017.
há 9 meses - em Notícias
Justiça
Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto
Investigações mostram que general tentou obstruir investigações.
há 9 meses - em Notícias
"Padrinhos escondidos"
PSOL acionará STF contra regra de emendas aprovada pelo Congresso
No texto, segundo o PSOL, existe uma brecha para que líderes partidários possam fazer indicações de emendas de comissão e de bancada, o que pode ser usado para esconder os reais padrinhos da verba.
há 9 meses - em Política
Em 2024
Mais de 44% dos casais maiores de 70 anos optaram pela livre escolha do regime de bens
Em fevereiro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a exigência para casais maiores de 70 anos casarem-se com separação total de bens.
há 9 meses - em Notícias
Checagem
É falso que Justiça de Portugal tenha dado 90 dias para que Gilmar Mendes explique seu patrimônio no país
Postagens afirmam que autoridades da Justiça de Portugal teriam dado 90 dias para o ministro do STF Gilmar Mendes “explicar de onde está tirando dinheiro para investir em Portugal”.
há 9 meses - em Comprova
Justiça
STF marca julgamento de denúncia contra Jair Bolsonaro para 25 de março
Braga Netto e Augusto Heleno também serão julgados pela Corte.
há 9 meses - em Notícias
Falso
Volta a circular mentira sobre urnas terem sido fraudadas por Moraes em 2022
Vídeo viral volta a circular com uma falsa troca de mensagens entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e um engenheiro da empresa de tecnologia Oracle.
há 9 meses - em Comprova
Emendas
Girão critica proposta para emendas parlamentares e atuação do STF
Segundo ele, uma minuta que circula entre os parlamentares mantém problemas na distribuição dos recursos e dá poder excessivo aos líderes partidários.
há 9 meses - em Política
Justiça
Brasil vive "epidemia de violência doméstica", afirma Barroso
Presidente do STF também criticou o "machismo estrutural" no país.
há 9 meses - em Notícias
Réus
Pastor Gil e Josimar tentaram desqualificar denúncia no STF
Deputados federais pelo Maranhão estão na condição de réu após Primeira Turma do Supremo aceitar denúncia da PGR.
há 9 meses - em Política
Justiça
STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores.
há 9 meses - em Notícias
RELATORA
Cármen Lúcia vota pela permanência de Iracema na presidência
Ministra do STF votou contra ação do Solidariedade, confirmando que o critério de idade que favoreceu Iracema Vale permanece na eleição da Assembleia do MA.
há 9 meses - em Política
Justiça
STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei
Desfecho será seguido em casos semelhantes por todas as instâncias.
há 9 meses - em Notícias
Legislativo
Câmara debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos
Especialistas discutem impacto da decisão do STF que permite a contratação, por órgãos públicos, pelo regime da CLT.
há 9 meses - em Política
Orçamento
Líderes se reúnem na terça para discutir relatório final do Orçamento de 2025
A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares.
há 9 meses - em Política
Justiça
STF vai julgar em Plenário Virtual ação sobre eleição da Mesa da Alema
O partido Solidariedade questiona o critério de idade utilizado pela Assembleia para declarar Iracema Vale reeleita após empates com Othelino no pleito da Casa.
há 9 meses - em Política
Supremo Tribunal Federal
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
Eles são acusados de corrupção passiva e organização criminosa.
há 9 meses - em Notícias
Justiça
STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista
Eles pedem troca do relator Alexandre de Moraes.
há 9 meses - em Notícias
Defesa
Defesa do coronel Marcelo Câmara nega monitoramento de Moraes
Advogado de coronel afirmou que ele utilizou fontes abertas para identificar localização de ministro do STF e sustenta inocência.
há 9 meses - em Política
Disputa judicial
STF forma maioria para manter suspensão do Rumble no Brasil
O voto do ministro Alexandre de Moraes foi seguido por Flavio Dino e Cristiano Zanin; decisão tem provocado reação nos EUA.
há 9 meses - em Política