Justiça
Aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda, decide STF
Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos.
há 8 meses - em Notícias
Justiça
Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados.
há 8 meses - em Notícias
Justiça
STF abre ação penal contra Jair Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
Medida marca o início da instrução processual.
há 8 meses - em Notícias
No lugar de Juscelino
Pedro Lucas diz que ouvirá partido antes de decisão sobre convite de Lula para ministério
Pedro Lucas deve substituir o também maranhense Juscelino Filho, que nesta semana pediu demissão do cargo após ter sido denunciado no STF.
há 8 meses - em Política
Justiça
STF mantém acordo de reparação pela tragédia de Mariana
Após recursos, Corte entendeu que não há irregularidades nas decisões.
há 8 meses - em Notícias
Após denúncia
Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, decide deixar o cargo após denúncia da PGR ao STF
Segundo informações, Juscelino já teria comunicado sua decisão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
há 8 meses - em Política
Estado Maior
Com definição do STF, Câmara de São Luís vai adiar eleição de mesa diretora
Vereadores deverão fazer adequações no regimento interno do legislativo focando, principalmente, na data da eleição da mesa que deveria ocorrer em abril e passará para novembro.
há 8 meses - em Política
Justiça
STF confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
Caso começou a ser julgado a partir de ação do Solidariedade.
há 8 meses - em Notícias
Emendas
Senado se manifesta em ação no STF sobre emendas parlamentares
As novas regras para destinação das emendas são exigidas pela Resolução 1/2025 do Congresso Nacional, que foi elaborada em atendimento a uma decisão do ministro Flávio Dino.
há 8 meses - em Política
Supremo
Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF
Com voto do ministro André Mendonça, placar de julgamento virtual está empatado por 2 votos a 2; Nunes Marques irá desempatar.
há 8 meses - em Política
Operações policiais
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
A intenção dos ministros é finalizar o julgamento hoje e definir uma tese de consenso para contemplar as preocupações da Corte com as mortes de pessoas inocentes e policiais durante as operações.
há 8 meses - em Política
Crítica
Girão acusa STF de usar ações judiciais para intimidar conservadores
O parlamentar argumentou que "ações judiciais são usadas como instrumento de intimidação", especialmente contra parlamentares que criticam a Corte.
há 8 meses - em Política
"Saidinha"
STF vai decidir se lei que extinguiu “saidinha” se aplica a presos que já cumpriam pena
Matéria teve repercussão geral reconhecida para discutir a extensão da nova Lei de Execuções Penais, em vigor desde 2024.
há 8 meses - em Política
Sem provas
STF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre fraude em cartão de vacina
Alexandre de Moraes acolhe pedido da PGR, que não viu provas contra ex-presidente.
há 8 meses - em Política
Fora das graes
Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF
Acusada deve usar tornozeleira eletrônica e não pode usar rede social.
há 8 meses - em Política
Mantenção
Toffoli mantém voto para atos da Lava Jato contra Palocci seguirem inválidos
O caso está sendo analisado pela Segunda Turma do STF em plenário virtual, onde é julgado um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contesta a anulação.
há 8 meses - em Política
NECESSÁRIO
Deputado defende STF e diz que julgamento de Bolsonaro é defesa da democracia
O deputado também fez coro às palavras do ministro Flávio Dino, que lembrou os impactos violentos de um golpe de Estado na história do Brasil.
há 8 meses - em Política
Política
"Não adianta pedir anistia antes do julgamento", diz Lula no Japão
Presidente comentou decisão do STF que tornou Jair Bolsonaro réu.
há 8 meses - em Política
Justiça
Confira as acusações que levaram o STF a tornar Jair Bolsonaro réu
Relator diz que PGR demonstrou indícios dos crimes cometidos.
há 8 meses - em Política
Revelou
Alcione interrompe show para se declarar para o ministro Alexandre de Moraes: "Casaria com ele"
Cantora maranhense afirmou em show, no último sábado (22), que é fã do ministro do STF.
há 8 meses - em Etc e tal