Votação
Câmara pode votar destaques à nova Lei de Licitações
Se não forem votados até dia 17 de julho, véspera do recesso parlamentar, os destaques só poderão ser analisados a partir do dia 6 de agosto.
há 6 anos - em Política
Respeite as minas!
Carnaval 2019 será o primeiro com lei de importunação sexual
Atos como passar a mão no corpo de alguém ou roubar um beijo passam a ser tipificados como crime de importunação sexual.
há 6 anos - em Notícias
Fortaleza dos Nogueiras
MP aciona município por descumprimento da Lei de Acesso à Informação
MP-MA constatou irregularidades como ausência dos avisos de editais, licitações e contratos firmados pela administração pública.
há 6 anos - em Notícias
Ministro da Justiça
Moro critica projeto que altera Lei de Execução Penal
"Tem a previsão [no projeto] que um preso que cometa falta grave, que seja um crime doloso dentro do presídio, a punição dele ficaria dependendo de sentença, o que pode levar anos", disse Moro.
há 7 anos - em Política
Política
Plenário do Senado aprova nova Lei de Migração
O texto, que estabelece direitos do imigrante e do visitante, vai à sanção presidencial.
há 8 anos - em Política
Capacitação
Servidores da Sedel recebem capacitação sobre Lei de Incentivo ao Esporte
Fórum sobre o tema ocorreu na cidade de Porto Franco.
há 8 anos - em Esporte
Ministério da Transparência
Governo federal quer propor revisão da Lei de Licitações
Servidores designados para a comissão têm 30 dias para elaborar propostas de revisão.
há 9 anos - em Notícias
Contra nomes esdrúxulos
Ministério Público solicita que cartórios cumpram Lei de Registros Públicos
Mirante News
há 9 anos - em Notícias
Congresso Nacional
Comissão aprova relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias
A previsão é que a matéria seja votada na próxima terça-feira (16).
há 10 anos - em Notícias
Economia
Oito Estados estouram limite da Lei de Responsabilidade Fiscal
A situação está mais crítica em Alagoas, na Paraíba, no Piauí, em Sergipe e no Tocantins.
há 10 anos - em Economia e Negócios
Cultura
Mudanças quanto ao prazo da Lei de Incentivo à Cultura
Mirante News
há 11 anos - em Notícias
Imperatriz
Feirantes do Mercadinho protestam contra lei de carga e descarga
Categoria alega prejuízos se a lei entrar em vigor.
há 11 anos - em Notícias
Enquete Imirante
Superintendente do Crea-MA fala sobre a Lei de Muros e Calçadas
Jorge Feres dá informações sobre como cumprir devidamente a Lei.
há 11 anos - em Notícias
Natação
Frederico Castro será patrocinado pela Lei de Incentivo
O apoio ao nadador foi anunciado pelo secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel.
há 12 anos - em Esporte
Beach Soccer
Circuito maranhense é lançado com apoio da Lei de Incentivo
há 12 anos - em Esporte
Política
Juristas esperam equilíbrio na reforma da Lei de Execução Penal
há 12 anos - em Política
Brasil
Senadora defende mudanças para tornar mais rigorosa Lei de Licitações
há 12 anos - em Notícias
Transparência
MP avalia primeiro ano da Lei de Transparência em Imperatriz
A principal cobrança do MP sobre lei diz respeito a criação de portais da transparência.
há 12 anos - em Política
Brasil
Senado inicia discussão para reforma da Lei de Execução Penal
há 12 anos - em Notícias
Esporte
Governo federal lança campanha sobre a Lei de Incentivo ao Esporte
há 13 anos - em Esporte