Imirante

No país

MA e mais 19 Estados têm manifestações contra lei do abuso de autoridade e a favor da Lava Jato

As manifestações tiveram o objetivo de protestar contra o projeto de lei de abuso de autoridade, que foi aprovado pelo Congresso e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Ponto Final

Tarcísio Bonfim fala sobre a lei de abuso da autoridade

O presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Tarcísio Bonfim, participou de entrevista no programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM

Votação

Câmara pode votar destaques à nova Lei de Licitações

Se não forem votados até dia 17 de julho, véspera do recesso parlamentar, os destaques só poderão ser analisados a partir do dia 6 de agosto.

Respeite as minas!

Carnaval 2019 será o primeiro com lei de importunação sexual

Atos como passar a mão no corpo de alguém ou roubar um beijo passam a ser tipificados como crime de importunação sexual.

Fortaleza dos Nogueiras

MP aciona município por descumprimento da Lei de Acesso à Informação

MP-MA constatou irregularidades como ausência dos avisos de editais, licitações e contratos firmados pela administração pública.

Ministro da Justiça

Moro critica projeto que altera Lei de Execução Penal

"Tem a previsão [no projeto] que um preso que cometa falta grave, que seja um crime doloso dentro do presídio, a punição dele ficaria dependendo de sentença, o que pode levar anos", disse Moro.

Política

Plenário do Senado aprova nova Lei de Migração

O texto, que estabelece direitos do imigrante e do visitante, vai à sanção presidencial.

Ministério da Transparência

Governo federal quer propor revisão da Lei de Licitações

Servidores designados para a comissão têm 30 dias para elaborar propostas de revisão.

Contra nomes esdrúxulos

Ministério Público solicita que cartórios cumpram Lei de Registros Públicos

Congresso Nacional

Comissão aprova relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias

A previsão é que a matéria seja votada na próxima terça-feira (16).

Economia

Oito Estados estouram limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

A situação está mais crítica em Alagoas, na Paraíba, no Piauí, em Sergipe e no Tocantins.

Cultura

Mudanças quanto ao prazo da Lei de Incentivo à Cultura

Imperatriz

Feirantes do Mercadinho protestam contra lei de carga e descarga

Categoria alega prejuízos se a lei entrar em vigor.

Enquete Imirante

Superintendente do Crea-MA fala sobre a Lei de Muros e Calçadas

Jorge Feres dá informações sobre como cumprir devidamente a Lei.

Política

Juristas esperam equilíbrio na reforma da Lei de Execução Penal

Brasil

Senadora defende mudanças para tornar mais rigorosa Lei de Licitações

Transparência

MP avalia primeiro ano da Lei de Transparência em Imperatriz

A principal cobrança do MP sobre lei diz respeito a criação de portais da transparência.