Imirante

Até 30 de junho

Consumidores de baixa renda terão isenção do ICMS na conta de luz no Maranhão

Mais de 622.322 unidades consumidoras devem ser beneficiadas.

Política

Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça-feira (3)

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício.

Incentivo

São Paulo reduz alíquota do ICMS para querosene aéreo de 25% para 12%

Como contrapartida, o setor se comprometeu a criar, em até 180 dias, 490 decolagens semanais em 70 novos voos para 21 estados.

Segundo distribuidoras

Em Estados que não aceitarem ICMS menor, baixa do diesel será de apenas R$ 0,41

Associação das distribuidoras diz que redução do preço nestes estados será menor; o Maranhão está nessa lista

Economia

Uso de trabalho escravo tira empresas do ICMS por 10 anos

A empresa terá sua inscrição cancelada, além da perda dos benefícios.

Política

Base governista rejeita proposta para reduzir ICMS

Proposta de redução foi apresentada pelo deputado Eduardo Braide

Política

Deputado Adriano Sarney defende redução de ICMS

“O papel da oposição é reclamar”

Dino minimiza protestos após aumento do ICMS no Maranhão

Governador afirmou que aumento, que afetará consumidor, foi necessário.

Aumento de impostos

Deputados criticam fortemente aumento do ICMS no Maranhão

Parlamentares da oposição questionaram a decisão do governo.

No Maranhão

OAB questiona na Justiça lei que aumentou ICMS no Maranhão

Entidade protocolou ação no Tribunal de Justiça.

Imposto

Sancionada lei que aumenta o ICMS no Maranhão

Em março a população maranhense começará a sentir a força da lei.

Política

Flávio Dino sanciona lei que aumenta o ICMS

Economia

Nova lei que altera cobrança do ICMS no comércio eletrônico causa dúvidas

Alteração vale para transações não presenciais entre dois Estados.

Conciliação

Devedores poderão negociar dívidas de ICMS em mutirão no Fórum de São Luís

Mutirão integra o Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais.

Restituição

Liberado lote de créditos de restituição de ICMS

Terão direito aos créditos, os consumidores cadastrados no programa que exigiram notas fiscais com o seu CPF impresso.

Fiscalização

Autos de infração por evasão de ICMS somam R$ 250 milhões somente no primeiro semestre de 2015

Os números estão nos relatórios gerenciais da Sefaz.

Economia

Paulo Bernardo quer desoneração do ICMS para banda larga fixa

Brasil

Governo teme que mudanças no ICMS desvirtuem reforma tributária