Imirante

Fala, vereador!

Raimundo Penha propõe regras para remover veículos abandonados nas ruas de São Luís

Projeto de lei aprovado pela Câmara de São Luís prevê a remoção de carcaças abandonadas para melhorar o trânsito e combater riscos à saúde pública.

há 4 meses - em Política

Fala, vereador!

Octávio Soeiro propõe criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer para ampliar acesso a direitos e garantias

A proposta foi apresentada na sessão ordinária do dia 18 de junho e já está em tramitação nas comissões de Justiça, Saúde e Assistência Social.

há 5 meses - em Política

Fala, vereador!

Paulo Victor propõe criação de pontos de apoio para taxistas, motoboys e trabalhadores de aplicativos em São Luís

O prazo para implementação dos Pontos de Apoio será de seis meses após a publicação da lei.

há 5 meses - em Política

Câmara de Vereadores

Marlon Botão propõe atendimento prioritário às vítimas de violência doméstica nos CRAS

O autor reforça que a violência contra a mulher é um grave problema social que afeta milhões de mulheres em todo o Brasil e, consequentemente, em São Luís.

há 6 meses - em Política

Câmara de Vereadores

Júnior Nazaré assume como vereador de São Luís

Durante a posse, o vereador destacou a persistência na luta pela comunidade.

há 6 meses - em Política

Câmara Municipal

Câmara analisa projeto de lei que combate etarismo e promove respeito entre gerações

O documento é um incentivo à inclusão de todas as gerações na vida pública e privada.

há 6 meses - em Política

Ação de saúde

Marlon Botão destaca ação de saúde da Carreta da Mulher Maranhense na zona rural de São Luís

Durante sua fala, o parlamentar ressaltou a importância de ações como essa para garantir dignidade e qualidade de vida aos moradores da zona rural da capital maranhense.

há 6 meses - em Política

Impacto social

Raimundo Penha propõe melhorias no processo de isenção do IPTU para pessoas com deficiência e idosos

Penha destacou que, atualmente, pessoas com deficiência precisam submeter-se a perícias médicas bienais, mesmo em casos de deficiências permanentes.

há 6 meses - em Notícias

Proposta

Paulo Victor propõe isenção de 3 horas em estacionamento rotativo para pessoas com deficiência e TEA em São Luís

A medida aguarda tramitação nas comissões permanentes da Câmara e, se aprovada, seguirá para votação em plenário.

há 7 meses - em Política

Inclusão social

Projeto de Paulo Victor visa incentivo ao atendimento público na Língua Brasileira de Sinais

A finalidade é que os servidores sejam capazes de realizar o atendimento às pessoas surdas.

há 7 meses - em Política

POLÍTICA

Câmara anuncia composição das comissões permanentes para 2025

A definição dos membros dá continuidade aos trabalhos técnicos e legislativos da Câmara.

há 7 meses - em Política

Projeto de emenda

Câmara de São Luís votará em maio adequação da eleição da Mesa Diretora à decisão do STF

A proposta, segundo o presidente do Legislativo, vai permitir adequar o regimento interno da Casa ao entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

há 7 meses - em Notícias

Recursos

Raimundo Penha destina emenda no valor de R$150 mil para cirurgias de reversão em pessoas ostomizadas

Em 2023, o vereador também destinou recursos para realização das cirurgias na Rede Pública de Saúde.

há 7 meses - em Política

Debate público

Painel na Câmara de São Luís debateu políticas públicas e leis para o esporte

Evento teve como tema “A importância do Desporto Escolar no Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes”.

há 7 meses - em Política

Projeto de Resolução

Câmara aprova criação de Frente Parlamentar Católica

Aprovação do projeto foi destacada pelos vereadores.

há 7 meses - em Notícias

Medida

Transparência: Câmara estuda a criação de Diário Oficial Eletrônico

A medida visa torná-lo o meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo.

há 8 meses - em Notícias

Merenda escolar

Projeto de Lei de Paulo Victor propõe publicação semanal do cardápio da merenda escolar em São Luís

A iniciativa prevê a divulgação semanal do cardápio da merenda escolar no site da Prefeitura.

há 8 meses - em Notícias