DIREITO
Entra em vigor lei que dispensa uniforme para alunos TEAs
Pela nova norma, os alunos que apresentarem laudo médico com o CID da deficiência ou possuírem a CIPTEA poderão escolher roupas
há 5 meses - em Política
PROPOSTA
Vereadores aprovam telemedicina em rede municipal de saúde
A nova legislação garante ainda que o uso da tecnologia respeitará princípios éticos e legais, como a autonomia do médico e do paciente
há 7 meses - em Política
GOVERNO FEDERAL
Gratuidade na energia começa para 60 milhões de brasileiros
A nova Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) contempla idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
há 7 meses - em Política
EM VIGOR
Lei garante validade permanente ao laudo médico de fibromialgia
A nova legislação representa um avanço significativo para a garantia de direitos das pessoas diagnosticadas com a doença reumatológica
há 9 meses - em Política
ALVARÁS
Prefeitura de Bacabal regulariza serviço de táxi na cidade
A nova regulamentação estabelece um processo rigoroso para a concessão de alvarás, garantindo que apenas aqueles que atendem plenamente às exigências
há 9 meses - em Política
Sancionada
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização
A nova lei altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) para incluir os produtores independentes.
há 1 ano - em Política
DECISÃO
Dino limita verbas orçamentárias, mas abre exceções
A nova decisão do Supremo Tribunal Federal impede que o governo do presidente Lula comprometa R$ 4,4 bilhões dos R$ 15,5 bilhões em alocações
há 1 ano - em Política
Legislativo Estadual
Promulgada resolução sobre eleição da Mesa da Assembleia Legislativa
Com nova resolução fica automaticamente anulado o pleito realizado em junho de 2023; novo pleito deve ocorrer ainda este mês na Casa.
há 1 ano - em Política
Legislativo
Lei garante mais agilidade no controle de emergências sanitárias
A nova norma também permite às autoridades públicas que integram o Suasa realizar mais rapidamente estudos ou investigações epidemiológicas e determinar medidas de contenção, desinfecção, desinfestação, tratamento e destruição de produtos.
há 1 ano - em Política
MUDANÇA
Projeto permite gestante fazer segunda chamada em concurso público
A nova prova será realizada em período não inferior a 30 e não superior a 90 dias.
há 1 ano - em Política
AGORA É LEI!
Sancionada lei que regulamenta atividade dos musicoterapeutas
A nova lei torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em musicoterapia para a prática da atividade.
há 1 ano - em Política
Educação
Sancionada política de atenção psicossocial nas escolas
A nova legislação estabelece medidas para garantir o acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial e para informar a sociedade sobre a importância da saúde mental nas escolas.
há 2 anos - em Política
Saúde
Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS
A nova legislação altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990) e estabelece que em dezembro de cada ano ato do Ministério da Saúde definirá a atualização da tabela do SUS.
há 2 anos - em Política
Maior segurança
Sancionada lei para evitar doping acidental por atletas
A nova lei teve origem no PLC 6/2017, aprovado no Senado em dezembro. A intenção dos parlamentares com a nova legislação é ajudar a evitar o chamado doping acidental.
há 2 anos - em Política
Mais dinheiro
Aprovado aumento de R$ 10,5 bi na receita do Orçamento de 2024 do governo Lula
Com nova estimativa em lei o governo Lula deverá ter orçamento mais robusto de receitas para 2024, o segundo ano do atual mandato.
há 2 anos - em Política
No G20
Lula cobra recursos de países ricos contra aquecimento global
Em Nova Déli, na Índia, presidente citou os efeitos do ciclone no RS
há 2 anos - em Política
ajuda
Sancionada estratégia de incentivo ao Programa Mais Médicos
A nova lei contempla várias mudanças feitas pelo Congresso. Um dos trechos alterados trata da revalidação dos diplomas para médicos formados fora do Brasil.
há 2 anos - em Política
descaso
Sem fundo federal, Lei Geral do Esporte não sairá do papel, dizem especialistas
A nova lei diz que o poder público tem que apresentar uma gama de atividades físicas às crianças e aos adolescentes, tanto nos colégios quanto em ONGs, clubes públicos, centros comunitários e movimentos sociais.
há 2 anos - em Política
Projeto de lei
Braide reenvia para Câmara projeto sobre reajuste dos servidores
A nova proposta também prevê reajuste de 8,2% para os servidores municipais e será feito de forma retroativa a partir de julho.
há 2 anos - em Política
8 de janeiro
Sessão do Congresso é adiada em meio a debate sobre CPMI
A nova data para a sessão é o dia 26 de abril.
há 2 anos - em Política