SÃO LUÍS - O senhor Roberto Rocha, relator da PEC 110/2019, da Reforma Tributária, no Senado, declarou na quinta-feira (2), em discurso no plenário da Casa, que o relatório da proposta deverá ser lido na próxima semana em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ.
“Eu acho que tá bem maduro o tema para poder ser deliberado pela CCJ na próxima semana – compromisso esse feito pelo presidente Pacheco com esse relator da PEC 110. Faremos a leitura na CCJ na próxima semana, será dado vistas a todos, [para que] a gente possa, no tempo oportuno desse ano ainda, deliberar”, disse.
Rocha tem manifestado confiança na aprovação da PEC. Segundo ele, o documento a ser apresentado na CCJ "é fruto da maior convergência possível”.
O senador acredita que a PEC preserva o objetivo original da reforma tributária, que é, segundo ele, o de implantar no Brasil o modelo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O parlamentar disse que esse modelo já foi testado e aprovado em mais de 170 países.
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