BRASÍLIA - A advogada Isabela Bueno de Sousa, de 49 anos, se tornou rá pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) por injúria racial. A mulher é acusada de usar imagens (emoji) de banana para responder uma colega de profissão negra em um grupo de WhatsApp.
O caso ocorreu em 11 de janeiro deste ano. Ao G1, a também advogada Thayrane Evangelista, de 31 anos, que moveu a ação, contou que mandou uma "figura aleatória", um GIF, no grupo e foi respondida com imagens de bananas. Sem entender, ela disse que questionou o comentário. Já Isabela, a acusada, escreveu que foi uma "reserva de pensamento" e que pensou "alto" (veja conversa acima). Ela não quis comentar o caso.
O caso foi investigado pela Polícia Civil e, a partir do inquérito, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra a advogada, acatada pela Justiça na última quinta-feira (19). No documento, os promotores explicaram a referência racista na ocasião de uso da fruta.
"As bananas são historicamente utilizadas como ofensas raciais uma vez que utilizadas metaforicamente para relacionar pessoas negras aos primatas macacos, reforçando o estereótipo de subalternidade social desse segmento populacional, tratando-se, claramente, de uma ofensa à honra que faz referência à cor e raça da vítima", considerou o MP.
Além disso, o MPDFT destacou que a acusada não respondeu com bananas a outros integrantes do grupo. O valor mínimo de indenização no processo é de R$ 6 mil.
O caso
De acordo com a denúncia, Isabela, "agindo com vontade livre e consciente", ofendeu a dignidade e o decoro de Thayrane, "valendo-se de elementos referentes à sua raça e cor".
O processo narra que os advogados debatiam sobre a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), quando Isabela respondeu a vítima com imagens de bananas (veja imagem no topo da reportagem). O grupo tem 256 membros.
Ao se sentir ofendida, Thayrane respondeu não ter entendido o motivo das bananas dirigidas a ela, e a denunciada respondeu "reserva de pensamento. Pensei alto, sorry [desculpa, em inglês]".
Após ser ofendida, Thayrane ainda encaminhou ao grupo a pena de injúria racial. Por sua vez, Isabela disse:
"Banana é a fruta que mais gosto, mas ela representa pessoas sem personalidade. Acho fácil de entender."
Em seguida, Thayrane remeteu o caso ao Ministério Público e acionou a Polícia Civil. A reportagem também aguarda um posicionamento da OAB-DF sobre o caso.
Decisão da Justiça
Ao receber a denúncia, o juiz Wellington da Silva Medeiros negou pedido de Isabela de manter o processo sob sigilo.
De acordo com o magistrado, "eventuais dissabores porventura sofridos pela ré não decorrem diretamente da existência desta ação penal, mas sim do próprio ato, em tese, por ela praticado, o qual foi, antecipadamente, divulgado na imprensa local, inclusive porque envolveu outras pessoas em grupo de aplicativo de comunicação".
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