RIO DE JANEIRO - A Justiça determinou a libertação de Carlos Roberto da Silva, um dos responsáveis pela morte do menino João Hélio. A criança foi morta em 2007, após ser arrastada, presa ao cinto de segurança do carro onde estava. O caso chocou a opinião pública na época e quatro dos assaltantes responsáveis pela morte acabaram presos e condenados no ano seguinte.
A decisão de conceder a progressão da pena de Carlos Roberto para o regime aberto foi da Vara de Execuções Penais do Rio. Ele vai cumprir o restante da pena em casa. Deverá ficar na residência em tempo integral nos dias de folga, sábados, domingos e feriados. Não poderá sair de casa das 22h às 6h. Também terá que usar tornozeleira eletrônica.
Carlos Roberto, conhecido como Sem Pescoço, foi condenado a 39 anos de prisão. As penas dos demais comparsas chegaram a 45 anos de reclusão.
Relembre o caso
No dia 7 fevereiro de 2007, o carro que transportava João Hélio estava parado em um semáforo da Zona Norte do Rio quando quatro homens anunciaram o assalto. A mãe e a irmã conseguiram sair do veiculo, mas João Hélio, de apenas 6 anos, ficou preso ao cinto de segurança. Os bandidos levaram o carro, arrastando o menino por quase sete quilômetros. Apesar de avisos de quem passava pelas ruas, os criminosos recusaram-se a parar o veículo.
Em janeiro de 2008, a juíza Marcela Assad, da 1ª Vara Criminal de Madureira, no Rio de Janeiro, condenou os quatro envolvidos na morte de João Hélio Fernandes pelo crime de lesão corporal grave resultante em morte. Diego Nascimento da Silva, Carlos Eduardo Toledo Lima, Carlos Roberto da Silva, e Tiago Abreu Matos receberam sentenças de prisão diferenciadas, que vão de 39 a 45 anos de reclusão em regime fechado.
A condenação
Os quatro envolvidos na morte de João Hélio Fernandes pelo crime de lesão corporal grave resultante em morte foram condenados em 30 de janeiro de 2018.
Os criminosos Diego Nascimento da Silva, Carlos Eduardo Toledo Lima, Carlos Roberto da Silva, e Tiago Abreu Matos receberam sentenças de prisão diferenciadas, que foram de 39 a 45 anos de reclusão em regime fechado. A juíza absolveu os quatro assassinos do crime de formação de quadrilha, o que poderia aumentar a pena, mas considerou o crime hediondo, pelas circunstâncias do caso.
No entanto, como a Constituição estabelece pena máxima de 30 anos de prisão, esse será o tempo máximo que os condenados terão de cumprir pena na cadeia. Os assassinos podem ainda ter a pena reduzida por bom comportamento. A juíza do caso também considerou que os criminosos cometeram presunção de violência no ato do crime, já que João Hélio era menor de 14 anos.
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