BRASÍLIA - Apesar de alguns avanços registrados no tema da segurança no trânsito, cerca de 1,25 milhão de pessoas ainda morrem todos os anos no mundo em decorrência de acidentes. O alerta é da Organização Mundial de Saúde (OMS) que lançou nessa segunda-feira (19) o Relatório Global sobre a Situação da Segurança no Trânsito 2015, documento que ajudará a nortear os debates nos dias 18 e 19 de novembro, em Brasília (DF), durante a 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito – Tempo de Resultados.

O evento está sendo organizado por um comitê interministerial composto por nove ministérios sob coordenação do Ministério da Saúde, em parceria com OMS, Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o grupo informal "Amigos da Década".

“O volume de vítimas do trânsito chega a um nível inaceitável, particularmente entre a população mais pobre dos países mais pobres”, afirmou a diretora-geral da OMS, Margaret Chan. A boa notícia, segundo constatou o relatório, é que o número de mortes no trânsito está estabilizado apesar de a quantidade de veículos motorizados vir aumentando rapidamente em todo o mundo, assim como a população global. Nos últimos três anos, segundo o documento, 79 países registraram redução do número absoluto de vítimas fatais, enquanto 68 países tiveram aumento.

Os países que obtiveram sucesso na diminuição de mortes no trânsito, segundo a OMS, foram aqueles que aprimoraram suas legislações e fiscalização, e apostaram em vias e veículos mais seguros.

O Relatório Global sobre a Situação da Segurança no Trânsito 2015 será debatido nos dias 18 e 19 de novembro, em Brasília (DF), pelos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) durante a 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito – Tempo de Resultados. O evento, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) irá avaliar a Década de Ação para a Segurança no Trânsito 2011-2020 e o progresso dos países na implementação do Plano Global para a Década de Ação – cuja meta é reduzir pela metade, em todo o mundo, as mortes e os feridos em acidentes de trânsito até 2020.

O Brasil, que se voluntariou para sediar o evento, é um dos Amigos da Década de Ação para a Segurança no Trânsito – um grupo informal comprometido com o sucesso do plano global, integrado também por Rússia, Estados Unidos, Espanha, França, Austrália, Argentina, Costa Rica, Índia, México, Marrocos, Nigéria, Omã, Filipinas, África do Sul, Suécia, Tailândia, Turquia, Uruguai, OMS, Banco Mundial, Comissão Econômica para a Europa, Comissão Global pela Segurança no Trânsito (vinculada à Federação Internacional de Automobilismo) e Parceria Global pela Segurança no Trânsito (Vinculada à Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho).

Proteção desigual

O relatório da OMS – o terceiro de uma série de documentos que são instrumento oficial de monitoramento da Década de Ação sobre Segurança no Trânsito 2011-2020 –, evidencia que os usuários das vias estão desigualmente protegidos nos diferentes países. O risco de morrer em decorrência de um acidente de transporte terrestre depende, em boa medida, de onde as pessoas moram e como elas se locomovem.

Muitos degraus ainda separam os países de renda alta daqueles de renda média e baixa, onde acontecem 90% das mortes no trânsito apesar de deterem apenas 54% da frota mundial de veículos. A menor taxa per capita de mortes no trânsito, segundo o relatório, está na Europa – particularmente nas nações mais ricas do continente –, enquanto as taxas mais altas estão na África.

Entre os aspectos positivos constatados pelo relatório, no entanto, está o fato de que mais nacionalidades têm adotado ações para aumentar a segurança no trânsito. Nos últimos três anos, 17 países aperfeiçoaram ao menos uma de suas leis e implementaram melhores práticas relacionadas a cintos de segurança, mistura álcool/direção, velocidade, capacetes para motociclistas ou dispositivos de segurança para crianças nos veículos.

“Graças à adoção de leis mais rígidas e de infraestruturas mais inteligentes, perto de meio bilhão de pessoas em todo o planeta estão melhor protegidas hoje contra fatalidades no trânsito do que até poucos anos atrás – e nós podemos fazer muito mais, especialmente no tema do endurecimento das leis”, observou Michael Bloomberg, fundador da Bloomberg Philanthropies e prefeito de Nova York por três mandatos. “Toda morte no trânsito é uma tragédia evitável, e esse relatório pode evitar novas mortes ao apontar para os formuladores de políticas públicas para onde eles devem focar seus esforços de modo a fazer maior diferença”, acrescentou.

Principais constatações

De acordo com o Relatório Global sobre a Situação da Segurança no Trânsito 2015, 105 países têm boas leis sobre uso de cinto de segurança, as quais alcançam todos os ocupantes dos veículos. No que se refere ao controle de velocidade, 47 países definem seus limites de velocidade nas vias urbanas em até 50 km/h, e incentivam as autoridades locais (Estados, municípios) a também estabelecerem limites menores.

Outra constatação do documento é que 34 países têm uma boa legislação no que se refere à mistura álcool/direção com uma tolerância de concentração de álcool no sangue menor ou igual a 0.05 g/dl, assim como um limite tolerado menor ou igual a 0.02 g/dl para jovens ou novos motoristas. Sobre uso de capacetes, 44 nações têm leis aplicáveis a condutores, passageiros e às vias, além de exigências relacionadas à potência das motos e padrões de qualidade para os capacetes.

Além disso, 53 nacionalidades possuem leis adequadas relativas a dispositivos de segurança para crianças de acordo com idade, peso e altura; e limites definidos de idade ou altura para que crianças possam ocupar o assento dianteiro dos veículos.

Motociclistas

O documento da OMS também constata que os motociclistas são usuários particularmente vulneráveis das vias e rodovias, perfazendo 23% de todas as fatalidades. Em muitas regiões, alerta o documento, o problema é crescente, como nas Américas, onde a proporção de óbitos de motociclistas dentro do universo de mortes no trânsito cresceu de 15% para 20% entre 2010 e 2013. No Sudeste da Ásia e no Pacífico Oeste as mortes de motociclistas chegam a um terço das fatalidades no trânsito.

Pedestres e ciclistas, também, estão entre os grupos mais vulneráveis, correspondendo a 22% e 4%, respectivamente, das mortes globais no trânsito.

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