SÃO LUÍS – O novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), escolhido pela Presidente da República, Dilma Rousseff (PT), é o desembargador federal maranhense Reynaldo Soares da Fonseca. A nomeação do maranhense para o STJ será publicada nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União.
Desde o dia 11 de março deste ano, o nome do desembargador Reynaldo Fonseca estava compondo a lista tríplice dos que disputariam a vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima, aposentado em julho do ano passado.
Estavam na disputa: João Batista Pinto Silveira (TRF-4); Joel Ilan Paciornik (TRF-4); e Reynaldo Soares da Fonseca (TRF-1).
O desembargador maranhense já figurou antes em lista tríplice para o STJ, em abril de 2014, quando estava aberta a vaga da ex-ministra Eliana Calmon, na ocasião, ele teve 21 votos.
Trajetória*
Reynaldo Soares da Fonseca nasceu em São Luís do Maranhão em 1963, e se formou em Direito na Universidade Federal do Maranhão em 1986. Depois, cursou pós-graduação em Direito Constitucional na mesma faculdade e na Universidade Federal de Santa Catarina, e em Direito Penal e Processual Penal na Universidade de Brasília. Além disso, o desembargador é mestre em Direito Público pela PUC-SP.
Depois de ter sido procurador do Maranhão e do Distrito Federal, Fonseca ingressou na magistratura em 1993, assumindo o cargo de juiz federal substituto da 4ª Vara da Seção Judiciária do DF. Após uma passagem pela Justiça Federal maranhense, ele retornou ao ofício em Brasília. Em 2009, foi nomeado desembargador do TRF-1 pelo critério do merecimento.
O mais novo ministro do STJ, também, foi professor da UFMA por dois períodos: de 1987 a 1989 e de 1997 a 1999. Nessa instituição, ele lecionou as disciplinas de Direito Agrário, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo.
O Superior Tribunal de Justiça
O STJ foi criado em 1988, pela Constituição Federal, e é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
É de responsabilidade do Superior Tribunal de Justiça julgar: crimes comuns praticados por governadores dos Estados e do Distrito Federal; crimes comuns e de responsabilidade de desembargadores dos tribunais de Justiça e de conselheiros dos tribunais de contas estaduais; dos membros dos tribunais regionais federais, eleitorais e do Trabalho.
*Com informações do Consultor Jurídico.
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