BRASÍLIA - Os planos de saúde coletivos representam 77% de todos os planos comercializados no país. Considerados miniplanos, os contratos com até 30 vidas são a maioria (85% dos coletivos) e abrangem cerca de cinco milhões de consumidores, que são ainda mais vulneráreis aos altos índices de reajustes anuais.

Diante dessa fragilidade, no ano passado, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou regras específicas para o cálculo do reajuste anual desses planos. A Resolução Normativa 309/2012 estabelece que, a partir de maio deste ano, as operadoras devem agrupar todos os contratos 30 vidas e calcular um percentual único de aumento para eles. A ideia é diluir os custos dos planos entre um número maior de usuários.

Contudo, a pesquisa do Idec constatou que a nova resolução é insuficiente para proteger os usuários de reajustes muito altos. O estudo aponta que, no período de maio deste ano a abril de 2014, pelo menos três planos “30 vidas” elevaram o valor da mensalidade em mais de 20%: São Francisco Saúde, 22,31%; Admédico, 32,17%; e São Domingos Saúde, 43,25%.

O Idec alertou a ANS que o mero agrupamento dos contratos para o cálculo de reajuste não resolveria o problema dos usuários dos planos 30 vidas quando a proposta da ANS foi posta em consulta pública (CP 48/2012), e defendeu que a agência estabelecesse um teto máximo para o aumento anual, como faz com os planos individuais.

“Esses planos são obrigados a cumprir carências e têm coberturas parciais temporárias, como acontece nos planos individuais e não em contratos coletivos ´típicos´. Por outro, estão sujeitos à rescisão unilateral por parte das empresas e a reajustes livremente fixados pelo mercado. É o pior dos cenários para o consumidor", explica a advogada do Idec e responsável pela pesquisa, Joana Cruz.

Resultados

Os reajustes aplicados pelas 61 operadoras avaliadas variam muito. No entanto, dentre os mais altos estão justamente os das empresas de pequeno porte – aquelas que, juntando todos os planos, têm até 20 mil usuários. A São Domingos, que impôs o maior aumento, tem menos de 12 mil beneficiários. Já o menor (6,31%) foi de uma operadora gigante: a Unimed Campinas, que tem mais de 515 mil usuários. Na média geral, o índice de aumento dos planos até 30 vidas foi de 11,9%. Pode não parecer tão alto, mas esse valor está bem acima da inflação do período, apurada em 6,49%, de acordo.

Como foi feita a pesquisa

O percentual de aumento foi consultado no site de 59 das 61 operadoras; duas empresas não o divulgaram ao público geral, por isso o Instituto contou com a ajuda de usuários dessas operadoras para ter acesso à informação pelos canais de atendimento ao consumidor.

Veja a tabela com os percentuais mínimos e máximos de reajuste aplicados pelas pequenas, médias e grandes operadoras.

http://www.idec.org.br/pdf/tabela-planos-30-vidas-indice-de-reajuste.pdf

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