Lobão presidirá a Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Senador comandará análise de todos os projetos que passam pela Casa.

O Estado do Maranhão

Atualizada em 27/03/2022 às 15h23

BRASÍLIA - O senador Edison Lobão (PFL-MA) foi eleito ontem presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, depois de ter sido indicado pelo PFL, em substituição ao senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), que desistiu do cargo por conta das denúncias de um suposto envolvimento com escutas telefônicas ilegais na Bahia.

Como o PFL tem a segunda maior bancada no Senado, e o PMDB já escolheu a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), pelo critério da proporcionalidade coube ao PFL o comando da CCJ.

As oito comissões permanentes do Senado elegeram os seus novos presidentes e vices, que ocuparão os cargos pelos próximos dois anos. Os nomes foram indicados por acordo partidário e obtiveram praticamente todos os votos dos integrantes das comissões. Hoje haverá a primeira reunião de uma comissão da nova legislatura - a de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), presidida pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que tem na pauta 22 mensagens presidenciais com indicações de embaixadores.

TRABALHO - Ao assumir a CCJ, por onde passam todos os projetos em discussão no Senado, Lobão informou que os próximos meses serão de intenso trabalho.

Antes da chegada das reformas previdenciária e tributária, a serem propostas pelo governo, a CCJ examinará as emendas que a reforma do Judiciário recebeu em plenário. Lobão indicará o novo relator desta reforma nas próximas horas. Além disso, outros 724 projetos esperam exame dos 23 senadores titulares da comissão.

Já o novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Ramez Tebet (PMDB-MS), afirmou que, se necessário, convocará reuniões extraordinárias para que centenas de projetos em tramitação sejam discutidos e votados.

Observou, no entanto, que as reformas tributária e da Previdência provocarão os maiores debates na CAE neste primeiro semestre. "O lema será "Trabalho Constante", porque o país atravessa um tempo de dificuldades", disse.

Ao assumir a Comissão de Assuntos Sociais, Romero Jucá (PSDB-RR) destacou que, entre as matérias que o grupo debaterá nos próximos meses, estão a reforma da legislação trabalhista e as mudanças na Previdência Social.

Por sua vez, o novo presidente da Comissão de Educação, Osmar Dias (PDT-PR), informou que pretende promover debates sobre o problema dos alimentos modificados geneticamente, pois todos os assuntos de ciência e tecnologia são tratados ali.

Serão escolhidos na próxima semana os nomes dos três senadores que presidirão as sub-comissões de Esporte, Livro e Cinema, Comunicação Social e Informática.

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