BRASÍLIA - A Casa da Moeda vai restabelecer a entrega de passaportes a partir de segunda-feira (19). A decisão foi tomada hoje (16), pelo Conselho de Administração do órgão após evolução da negociação do contrato com a Polícia Federal.
A entrega do documento foi interrompida no início dessa semana em função da falta de renovação do contrato com a PF. Segundo o órgão, o contrato anterior foi encerrado em agosto e, desde então, a instituição mantinha o serviço funcionando informalmente. A Casa da Moeda produz atualmente 9 mil passaportes por dia, abaixo da sua capacidade de 15 mil documentos confeccionados diariamente.
De acordo com a Casa da Moeda, 40 mil passaportes aguardam a resolução do impasse nos cofres da instituição, no Rio de Janeiro.
Por meio de nota, o Ministério da Justiça reconheceu que a dívida com a Casa Moeda e que "diante da atual crise que atinge o país, vem se esforçando para saná-la”. A pasta informou que na segunda-feira (12) foram repassados cerca de R$ 8 milhões à instituição e que, dessa forma, esperava que o serviço fosse retomado.
A emissão do passaporte brasileiro é responsabilidade da Polícia Federal. Atualmente, a taxa para confecção do documento é de R$ 257,25. A validade é de até 10 anos, definida de acordo com a idade do requerente.
Saiba Mais
- Polícia Federal começa a emitir novo modelo de passaporte brasileiro
- PF vai suspender emissão de novos passaportes
- Acordo que facilita entrada nos EUA é estendido a todos os brasileiros
- Presidente da Assembleia quer adoção de passaporte vacinal em todo o MA
- PF volta a cancelar passaportes não retirados em 90 dias
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.