Benefício

Câmara de São Luís aprova Cartão Cidadão que permite o "passe livre"

O programa, que tem como nome "Cartão Cidadão", ficará em vigor por um prazo de 90 dias e será subsidiado pela Prefeitura da capital, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan).

Ronaldo Rocha / Núcleo de Política com informações da Câmara

Atualizada em 26/03/2022 às 19h03
Câmara aprovou o Cartão Cidadão na sessão de segunda-feira
Câmara aprovou o Cartão Cidadão na sessão de segunda-feira (Leonardo Mendonça)

SÃO LUÍS - A Câmara Municipal de São Luís aprovou na sessão desta segunda-feira (22) o Projeto de Lei 328/21, de autoria do Poder Executivo, que institui a gratuidade nas tarifas do sistema de transporte urbano de São Luís para o cidadão que ficou desempregados durante a pandemia da Covid-19.

O programa, que tem como nome "Cartão Cidadão", ficará em vigor por um prazo de 90 dias e será subsidiado pela Prefeitura da capital, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan).

A matéria foi aprovada em regime de urgência, após apelo dos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Marcial Lima (Podemos) e Fátima Araújo (PCdoB) e recebeu uma emenda do vereador Raimundo Penha (PDT), que amplia a quantidade de usuários que serão contemplados no programa.

Leia também: Braide entrega a vereadores projeto de lei do Cartão Cidadão

O prefeito Eduardo Braide (Podemos) sugeriu o programa na ocasião da greve dos rodoviários de São Luís, como uma solução para o impasse entre o Sindicato dos Rodoviários e os empresários que exploram o serviço de transporte público da capital.

Com o Cartão Cidadão, o trabalhador que ficou desempregado terá direito ao benefício por um período de três meses.

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