SÃO LUÍS - Foi lançado, nessa terça-feira (29), o edital do Programa Cartão Transporte Universitário para o segundo semestre de 2017. A iniciativa ajuda jovens que precisam percorrer distâncias de mais de 100 km para chegar às instituições de ensino onde estão matriculados, ameniza o impacto econômico e incentiva a continuidade dos estudos.

O programa foi instituído por meio de Medida Provisória no último dia 21 de agosto e oferecerá auxílio semestral de R$ 800, em parcela única, para estudantes universitários que têm gastos maiores com deslocamento diário para estudar em cidades próximas.

Os editais serão publicados nos meses de agosto e fevereiro, para vigência limitada no semestre letivo que finda, respectivamente, em dezembro e julho. A cada edital, serão disponibilizadas 1 mil vagas, totalizando 2 mil vagas por ano.

As inscrições para o edital do semestre 2017.2 podem ser realizadas entre os dias 1º e 15 de setembro, exclusivamente, pelo site transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br. O programa vai atender estudantes matriculados em cursos presenciais, com regime diário de aulas, em instituições de ensino superior públicas ou privadas no Maranhão.

O deslocamento diário no trajeto ida e volta não pode ser inferior a 100 km, e os alunos precisam apresentar comprovante de matrícula atualizado a cada semestre com a indicação das disciplinas que serão cursadas.

Como participar

Estudantes interessados em participar do programa devem preencher ficha de inscrição e anexar a documentação solicitada: documento de identidade e CPF; foto 3×4; comprovante de residência dos últimos seis meses fornecido por concessionárias dos serviços de água ou energia elétrica e contrato ou recibo mensal de pagamento, caso resida em imóvel alugado.

Também é necessário apresentar comprovante de matrícula no curso declarado para o período vigente; histórico escolar; declaração firmada pelo estudante acerca da veracidade das informações prestadas, com ciência sobre as penalidades criminais em caso de falsidade e exclusão definitiva do programa, além de comprovação de inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Cartão Transporte Universitário

O pagamento do crédito de R$ 800 será feito por meio do Cartão Transporte Universitário a cada semestre letivo para o custeio do deslocamento, com a contratação do transporte sendo de exclusiva responsabilidade do estudante, que escolherá a forma que melhor lhe convier, de acordo com suas necessidades e com as realidades locais.

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