SÃO LUÍS - O Ministério Público do Maranhão (MP) - por meio da Promotoria do Consumidor - entrará esta semana com representações no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (órgão que verifica a venda a varejo de combustíveis) e na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por causa do aumento, constatado há alguns dias, no preço do litro da gasolina em postos de São Luís. Segundo o MP, será aberta uma investigação para apurar os motivos da elevação.

O objetivo do trabalho é saber se o aumento nos preços da gasolina é considerado "abusivo". Nos próximos dias, o MP notificará - via Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcomb) - os proprietários desses estabelecimentos, solicitando, em prazo indeterminado, informações sobre o reajuste nos preços. O MP requisitou ainda notas fiscais, com o intuito de saber se os valores de aquisição da gasolina, por parte dos empresários do setor, correspondem à elevação nos preços do combustível.

Segundo a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti, dependendo do resultado das apurações, não está descartado até mesmo o fechamento dos postos que, supostamente, tenham cometido infrações. "Tudo vai depender das investigações, que ainda estão em fase preliminar. Essa elevação súbita e sem previamente comunicar o consumidor e sem justificativa precisa ser combatida. No entanto, por questões legais, precisamos apurar os fatos para, em seguida, tomar um posicionamento mais firme sobre o assunto", afirmou.

O caso

No dia 11, grande parte dos postos de São Luís, que cobrava, em média, até R$ 2,79 pelo litro do combustível, reajustou para R$ 2,99. No entanto, em alguns postos, a gasolina já está sendo cobrada a R$ 3,05. De acordo com levantamento, feito pela ANP de 9 a 15 deste mês e divulgado esta semana, São Luís registra, em média, o preço de R$ 2,93 no litro da gasolina.

Ainda segundo a ANP, o valor é inferior ao registrado em outras cidades do estado, como Balsas (R$ 3,24), Carolina (R$ 3,22), Imperatriz (R$ 3,04), Pinheiro (R$ 3,09) e São Domingos do Maranhão (R$ 3,25).

Outro lado

Procurado por O Estado, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcomb), Orlando Pereira dos Santos, informou que a elevação dos preços se deve, exclusivamente, ao mercado e que o reajuste foi determinado diretamente pelos donos dos postos.

"Quem determina o preço do combustível é o mercado. Se algum empresário, por exemplo, quiser vender gasolina a R$ 10,00 o litro e considerar que vale a pena revender por esse preço, assim será. Não temos, via sindicato, como fazer esse controle", afirmou.

Ainda segundo ele, por enquanto, o Sindcomb não se pronunciará sobre a representação do MP, questionando o preço dos combustíveis. "Não vamos falar nada, por enquanto. Vamos deixar para falar algo, caso necessário, mais na frente", afirmou.

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