SÃO LUÍS - As provas da segunda etapa do concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MA), serão aplicadas a partir deste sábado (6), às 14h, no Colégio Literato (Av. Mário Andreazza, nº 10, Olho d’Água), com prosseguimento no domingo (7) e na segunda-feira (8), no mesmo local e horário.

O certame, que visa o preenchimento de 31 vagas e formação de cadastro de reserva, é organizado pelo Cespe/UnB, cujo site consta o local das provas desde o dia 26 deste mês.

Nesta fase, os candidatos classificados na prova objetiva aplicada no dia 3 de março se submetem às provas discursivas. Serão cinco questões discursivas no primeiro dia (sábado). No segundo (domingo) ocorrerá a prova de sentença cível, e no terceiro (segunda-feira) a de sentença criminal.

De acordo com o presidente do TJ-MA, Guerreiro Júnior, ao final do concurso, os aprovados irão atuar como juízes substitutos em comarcas de entrância inicial, no interior do Estado, sob indicação exclusiva da Corregedoria Geral da Justiça.

O edital de convocação para a sessão pública do resultado provisório das provas escritas, de distribuição dos recursos contra o resultado e para julgamento dos recursos, está previsto para 2 de agosto, no Diário da Justiça Eletrônico.

Etapas

Os aprovados passarão por outros exames, que incluem desde sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, psicotécnico, avaliação de títulos e curso de formação inicial para ingresso na magistratura (de caráter eliminatório e promovido pela Esmam).

Das vagas abertas, e das que vierem a ser criadas no prazo de validade do concurso, 5% serão preenchidas por candidatos com algum tipo de deficiência. Eles participarão do concurso em igualdade de condição com os demais concorrentes. O tempo das provas, somente para eles, poderá ser estendido em até uma hora.

Concurso

Este é o primeiro concurso para juiz de Direito promovido pelo TJ-MA desde 2008, que também ofereceu 31 vagas. É ainda, o primeiro realizado pela gestão do desembargador-presidente Antonio Guerreiro Júnior. A comissão é presidida pelo juiz de Direito Luís Carlos Dutra dos Santos.

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