BRASÍLIA - A informação sobre frequência escolar dos estudantes beneficiários do programa Bolsa-Família foi de 98,86% no período referente a agosto e setembro. O programa atende 15,3 milhões de alunos em todo o Brasil. Os dados obtidos pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação apontaram 493 mil beneficiários com baixa frequência escolar no período de coleta dos dados.
A verificação da frequência é uma das exigências para participação no programa. O pagamento do benefício está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas dos alunos de seis a 15 anos e de 75% dos jovens entre 16 e 17 anos. O objetivo é ampliar o acesso aos direitos sociais básicos e responsabilizar, de forma conjunta, as famílias atendidas e o Poder Público.
As crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade social devem receber apoio das secretarias de educação e das escolas em ações articuladas com conselhos tutelares e áreas de assistência social e de saúde dos municípios.
As informações são do MEC.
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