SÃO LUÍS - A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou, ontem, a soltura de José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, o último dos envolvidos na morte do jornalista e blogueiro Décio Sá. José de Alencar Miranda Carvalho e Gláucio Alencar Pontes Carvalho já estavam em prisão domiciliar. Estão presos apenas o matador do jornalista, Jhonathan de Sousa Silva e o motociclista Marcos Bruno Silva de Oliveira, que já foram julgados e condenados. .
Júnior Bolinha estava preso preventivamente desde 2012 acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá. Ele foi posto em liberdade por excesso de prazo, sem que houvesse julgamento.
O desembargador Jose Luiz de Almeida, relator do processo teve o seu voto acompanhado pelos desembargadores José Bernardo Rodrigues e Guerreiro Júnior. Só este ano, dois pedidos de soltura do acusado já haviam sido negados um pelo Superior Tribunal de Justiça e outro pelo Superior Tribunal Federal.
Há duas semanas, a Sexta Turma do STJ afastou a tese de excesso de prazo na prisão de Júnior Bolinha em virtude da complexidade da ação penal, que ainda aguarda julgamento em primeira instância e lhe negou o habeas corpus.
O próprio STJ já havia liberado Gláucio Alencar, apontado como outro mandante do crime contra a vida do jornalista. Ele agora precisa apenas cumprir recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana em relação tanto ao Caso Décio, quanto ao processo da agiotagem.
Ao STJ, a defesa do empresário apresentou o pedido de habeas corpus alegando excesso de prazo da prisão provisória, que já dura cerca de quatro anos. Segundo a defesa, ainda não há previsão de julgamento, apesar de a fase de instrução do processo ter sido finalizada em 2013.
O crime
O assassinato do jornalista Aldenísio Décio Leite de Sá, o Décio Sá, na noite do dia 23 de abril de 2012, teve grande repercussão. O jornalista da editoria de Política de O Estado foi alvejado com seis tiros de pistola ponto 40, em um bar na Avenida Litorânea.
O crime foi motivado por denúncias de casos de agiotagem no Maranhão, feitas pelo jornalista em seu blog. As investigações apontaram que os envolvidos no assassinato faziam parte de uma quadrilha de agiotas, que emprestava dinheiro para financiar campanhas de candidatos a prefeito que pagavam a dívida com dinheiro público quando venciam as eleições. A morte do jornalista levou às investigações da Polícia Civil do Maranhão e da Polícia Federal, que encontraram ligação de pelo menos 41 prefeituras maranhenses, no período de 2009 a 2012, com cerca de R$ 100 milhões de recursos estaduais e federais desviados.
O inquérito policial indiciou 12 pessoas como envolvidos na morte do Jornalista, Gláucio Alencar, José de Alencar Miranda, Ronaldo Ribeiro, Alcides Nunes da Silva, Joel Durans Medeiros, Júnior Bolinha, Fábio “Capita”, Fábio Aurélio o Buchecha, Jhonatan de Souza Silva, Marcos Bruno de Oliveira, o Amaral, Shirliano Graciano de Oliveira, o Balão e Elker Farias Veloso. Desses, apenas Jhonatan e Marcos Bruno foram julgados. Gláucio, José de Alencar e Júnior Bolinha permaneciam presos. Os outros foram impronunciados. (com o blog do Gilberto Leda)
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