IMPERATRIZ – O auditório do palácio do comércio ficou lotado de pessoas de vários municípios durante o II Encontro do Tribunal de Contas e Desenvolvimento local, realizado nesta sexta-feira (10). O TCE vai realizar a próxima etapa do encontro em São Luis com gestores de todo o Estado.
O presidente do TCE-MA, José de Ribamar Caldas Furtado disse que o evento marcou o início do trabalho de interiorização e atualização dos gestores e da sociedade sobre as ações do tribunal.
De forma específica, técnicos do TCE participaram do encontro, ocasião em que apresentaram e tiraram dúvidas sobre a nova sistemática de apresentação das prestações de contas que entra em vigor a partir de abril deste ano.
Os gestores, também, foram sensibilizados sobre a importância da aplicação da lei geral da micro e pequena empresa que tem, na visão do TCE, uma missão muito especial que é fomentar o desenvolvimento local.
“Até o ano passado os documentos produzidos pelos municípios eram digitalizados, escaneados e apresentados ao tribunal. Agora não, os documentos produzidos pelos municípios serão apresentados em planilhas eletrônicas em plataforma digital do TCE”, destacou o presidente do tribunal.
Caldas Furtado fez questão de enfatizar que o novo sistema vai trazer muitos benefícios, começando pela facilidade na apresentação da prestação de conta.
“Primeiro irá facilitar a apresentação da prestação de contas, depois irá agilizar a tramitação e apreciação ou julgamento”, disse, sem citar prazos.
O novo modelo entra em vigor a partir do dia 4 de abril, o prazo final para a apresentação da prestação de contas.
“Em verdade os gestores apresentam (a prestação de conta) no decorrer do exercício financeiro várias informações e no início do ano subsequente apresentam a prestação de contas (contas referentes ao ano anterior)”, encerrou.
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